quarta-feira, 19 de março de 2008

RELATÓRIO SOBRE PROBLEMAS INDENIZATÓRIOS NO CAIS DO PORTO - MACEIÓ





A SER ANALISADO PELO EXM° SR. SENADOR POR ALAGOAS: FERNANDO AFONSO COLLOR DE MELLO.




No ano de 1997, foram ingressadas na Justiça inúmeras Ações na tentativa de ser aplicada a Lei n° 8.630/93, a qual, previa uma indenização aos Portuários, a fim de seus desligamentos ao sistema de Sindicato. Ganharam-se as ações, uma parte recebeu seus valores; e a maioria, está, até a presente data, sem receber.

Hoje, a situação dos Estivadores, Arrumadores e demais trabalhadores da área Portuária, é penosa; principalmente aos que não têm mais condições físicas de trabalhar no serviço pesado, ou mesmo, vaga, mediante a escassez de serviços ali existentes.

Em Alagoas, o Cais do Porto, vem operando com um número bem menor de empresas, agenciadoras portuárias, por ter pouca movimentação em importação e exportação existente em tal Porto. Onde, a maioria delas, fechou suas portas, assoberbadas de débitos, mediante a existência do OGMO e dos inúmeros encargos devidos ao mesmo.

O OGMO, fora criado, a fim de adaptar tais Portos ao sistema de modernização implantado através da lei 8.630/93.

Com ele, veriam os desligamentos voluntários dos milhares de trabalhadores portuários Avulsos e Efetivos; dos quais receberiam suas indenizações; tendo com ela, a possibilidade de colocar um novo negócio para sua subsistência; ou outros fins parecidos.

E após tais indenizações e conseqüentes desligamentos, trabalharia com pessoal mais capacitado e em condições de constantes treinamentos.

Contudo, a eficácia dessa lei, apenas atingiu a uma parte de tais portuários; sendo que a maioria, espera até hoje, receber suas indenizações. Muitos já morreram, ou estão a mingua de uma situação caótica, de total pobreza e falta de meios em sustentar sua família.













Os Portuários, Alagoanos, que estão pra receber suas indenizações estão localizados entre as favelas de Jaraguá e nas margens da Lagoa Mundaú, no Dique estrada.

Vivem sentados em calçadas, praças de Jaraguá, nas portas dos Sindicatos, na espera de uma noticia ou solução para seus casos.

Doentes, desanimados, desesperançosos, hoje, eles vibram, ao saberem que alguém, do qual eles sonharam todos esses anos (desde 1993/1997), volta ao quadro político. E com a força e garra, que eles afirmam ter; acreditam que essa pessoa lutará pelo ideal deles. E essa pessoa, é a mais querida, e a mais feroz que eles estimam ter, em pró de suas lutas. E é nada mais, nada menos que FERNANDO COLLOR DE MELLO, para eles, apenas: “Collor”.

Têm eles a convicção, que tal lei, que os beneficiava com a indenização, foi fruto e ato de “Collor”, e apenas assinada por Itamar Franco.

E é por isso, que eles crêem, que agora sim, sairá à indenização para os que faltam, receber.

Em Alagoas, temos em média, 2.800 estivadores na lista de espera. E no Brasil, mais de 40 mil.

No decorrer desse tempo, inúmeras foram as tentativas em arrumar uma solução para angariar recursos, a fim de resolver tais pendências. Em média, uns três projetos circularam pelo Congresso Nacional, passando pelas Comissões, tendo suas devidas aprovações; mas ao chegarem a ponto de votação, nunca foram votados.

Em um, previa desvio de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), para pagamento imediato, e posterior recolhimento dos impostos de atracação de navios, depositados diretamente na conta desviada, para a compensação do desvio aplicado. Seria como um empréstimo, com devolução realizada, mediante a retomada de tal imposto as atracações.

No outro, seriam desviados, ou repassados, valores do BNDES, para efetivação de tais pagamentos; tendo como retorno, o mesmo sistema de repasse dos valores do importo de atracação.

E um outro, seria, a principio, uma Medida Provisória, a qual, fora editada, mas nunca enviada pelo Presidente Lula, ao Congresso Nacional.

Sempre nos deparamos, com interesse de alguns Deputados; mas na maioria, e com o passar do tempo, tinham tal projeto tomado pelo esquecimento e desprezo, dando prioridade a outras ações; e os pobres Portuários, que há quase dez anos, esperam por suas indenizações, a morrem de desgosto e até de fome; mediante a grande pobreza instalada em nosso Estado de Alagoas.

Falamos, por Alagoas; mas sabemos, que outros Portos se comparam a mesma situação. Talvez um pouco menos; pois em seus Estados, a situação de trabalho e mão-de-obra, não se comparam com o total
. E fará feliz e satisfeita não só a massa de Trabalhadores Portuários (que são mais de 40 mil pessoas); mas como também aos seus advogados e especialmente aos seus familiares.

E isso, seria muito bom, para uma pessoa que é tão aclamada e querida; mostrar, ainda mais, sua força, eficiência e total capacidade de Governabilidade das situações existentes nesse País. Principalmente, á pobres descamisados e desesperançados. Pois assim, fazendo, nascerá uma nova Esperança nessas pessoas, um vazio desta terra.

Então, e para encerrar esse tópico, vimos, humildemente, pedir e apelar a Vossa Honrosa Excelência, hoje, e graças a DEUS, SENADOR por nosso Estado; que nos beneficie com o seu interesse de solucionar esse problema. Pois temos a certeza, com sua força, garra e inteligência, solução precisa, logo encontrará futuro promissor e reconhecimento deste ato.


SANDRA VALÉRIA OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADA DOS PORTUÁRIOS EM ALAGOAS- OAB/AL 4.273.

segunda-feira, 17 de março de 2008

A EMPRESA FOXTRONICS - COMANDOS POR VOZ



A Foxtronics do Brasil é uma empresa totalmente brasileira voltada para a modernidade tecnológica que abrange a fabricação de sistemas de comando por voz. Na mesma, integra o mecanismo por controles que são acionados pela voz humana, onde as pessoas voltadas ao conforto e a comodidade, no mundo moderno em que se vive, acionam luzes, cortinas, condicionadores de ar, TV, ou qualquer outro tipo de aparelho correlacionado ao sistema que se faça necessário no lar, no escritório, em empresas ou em quaisquer ambientes que se viabilize; inclusive em seu veículo automotor. Tudo ligado ou desligado pela determinação vocal dos adquirentes do sistema. Trata-se de um produto inovador, criado e fabricado por brasileiros, com lançamento inicial no Nordeste do Brasil, e que visa grandes proporções num crescimento de mercado mundial. É tecnologia de ponta. Nunca imaginada antes, chegando em primeira mão para o brasileiro. Do qual terá o prazer em ser pioneiro em utilizar os confortos que esse sistema proporciona. Existe venda no Shoptime e Diretamente conosco. Produto é especialmente bom para quer comodidade ou tem problemas com locomoção restritiva.

domingo, 16 de março de 2008

SÍNTESE SOBRE PARLAMENTARISMO.







O Parlamentarismo é a maior garantia de estabilidade institucional nos períodos de crises política. É mais fácil prevenir-se com um Governo Parlamentarista que um Governo Presidencialista. O tema reaparece. O Ideal é melhor informar-se a Respeito. Para se estar a par das discussões político-institucional é preciso obter-se de questões: O que esta em jogo, por quem, com que fins? Para se ir além da escolha daquela que se deve ser a forma ideal de governo. A concentração de poderes e de iniciativas que se pretende combater com o Parlamentarismo. O Parlamento, que soluciona a questão da convivência entre executivo e legislativo pela predominância! Outra característica do governo Parlamentar é a que só funciona com a confiança do Parlamento, ou seja, se receber um voto de desconfiança, o gabinete deve demitir-se. A obediência a esses princípios implica em num governo tomado pela negociação política todo o tempo. As considerações técnicas desenvolvem-se até o ponto em que a maioria no Parlamento esteja de acordo. O Presidente deve renunciasse ao seu poder natural e concordasse em passá-lo a comunidades nacional, estaduais e fundamentalmente nos distritos. No Parlamentarismo todos os parlamentares devem bater cartão de ponto e se caso faltem ao plenário logo será descontado na sua folha de pagamentos, isso se deve pelo fato de que todos têm que estar presente para receber os ministros que ali vão; cada ministro terá o seu dia da semana para prestar conta do andamento político .

quinta-feira, 13 de março de 2008

COMO ELEGER UM VEREADOR:


Nas eleições que se aproximam, onde escolheremos os integrantes do Poder Legislativo de nossas cidades, é muito importante que saibamos qual é o critério utilizado para a escolha do vereador, uma vez que em alguns casos ficamos surpresos com a notícia que nem sempre o candidato mais votado foi eleito. Dentre todos os votos apurados numa cidade, são totalmente desprezados os brancos e nulos, só valendo para contagem aqueles que foram atribuídos somente às legendas (partidos) ou aos candidatos, isto é, se você votar só nos dois primeiros números (do partido) ou a numeração completa (com cinco dígitos), no candidato. Pois bem, nesse universo de votos na legenda e nos candidatos, perfaz-se um total geral denominado "votos válidos", que são os votos de sua cidade, que deverão ser divididos pelo número de vagas existentes na Câmara Municipal. Exemplo: se os votos válidos de sua cidade são 300.000 e existem 20 vagas para vereador, chegamos a um total de 15.000. Com esta divisão, obtemos o chamado "quociente eleitoral", quantidade de votos que cada partido ou coligação precisa para fazer um vereador. Se forem 30.000 votos, serão dois vereadores, e assim por diante. Como se nota, o que vale mesmo não é o número de votos somente para o candidato, mas para o partido, pois ele ou sua coligação precisa atingir o "quociente eleitoral", o que quer dizer que se um candidato for muitíssimo bem votado e seu partido não fizer pelo menos uma vez o "quociente eleitoral", ele não será eleito. Do contrário, se o partido ou coligação tiver votação bem expressiva, atingindo várias vezes o "quociente eleitoral", e seus candidatos não tiverem logrado êxito em receberem uma boa votação, com sufrágios bem distribuídos entre os pretendentes, pode ocorrer o fenômeno de eleição de candidatos com inexpressiva votação, em detrimento de outros, cujo partido não atingiu o "quociente eleitoral". Vê-se que a eleição para a Câmara de Vereadores não é uma escolha pelo candidato mais votado isoladamente, mas sim entre o partido ou coligação mais votados. Existe ainda a hipótese das sobras de votos, que deixo para análise futura. Trata-se, portanto, de uma regra parlamentarista ainda dentro do sistema presidencialista em que hoje vivemos. Seria o caso dessa regra continuar ante a reiterada troca-troca de partidos antes das eleições só para se conseguir eleger?

QUEM SOU EU


Luto por ideais de partidos políticos, atualmente faço parte do PTB-Mulher, sou Presidente Estadual em Alagoas, tendo como vice-presidente a jovem, MANUELLA MAFRA (www.ptb.org.br) - O PTB, em Alagoas, fica na Avenida da Paz, nº 1388, ed. Avenue Center, sl 311 - Centro - Maceió/ALCEP 57.020-440 - Telefone/Fax: (82) 3336-1414 - Onde deverão ser recolhidas as filiações dos(as) interessados(as)
Luto, ainda, pela criação definitiva do POP - Partido da Organização Parlamentarista - www.pop.org.br - do qual, também sou Presidente em Alagoas.
Meu nome SANDRA significa o diminutivo de ALEXANDRA = a defensora dos homens, por isso, sou advogada !
Ademais, sou bem casada. Tenho 1 filho maravilhoso, e mais 5 de quebra (meus enteados), também, criaturas exemplares. Formamos uma família unida e feliz.


TENHO O SEGUINTE LEMA: A VIDA NÃO É SÓ MOMENTOS...MAS AS CONSEQUENCIAS DOS MESMOS!



Tenho uma comunidade voltada ao direito e a justiça; envolvendo advogados e advogadas Alagoanos (a) e de outros Estados, com a finalidade da trocas de informações; bem como intercâmbio entre os participantes que necessitem da ajuda de um dos profissionais de outra comarca. Maiores especificações da comuniade é encontrada no endereço: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=10517492
"Todos nós sabemos que é mais seguro permanecer no porto; mas, afinal, não foipara isso que os barcos foram criados..." - Fernando Collor de Mello.
A DOR DE COLLOR É A MINHA DOR..ENQUANTO ELE CHORA EU URRO. CADA MINUTO...CADA ANO...FICOU PRESO E ENTALADO EM MINHA ALMA. E EM (15/03/2007), ELE OFICIALMENTE RETORNA AO CENÁRIO POLÍTICO. SEUS COLEGAS DE PLENÁRIO, O APLAUDEM, E DEPÕEM EM SEU FAVOR E CONFIRMAM A INJUSTIÇA IMPOSTA A ELLE. COMO AFIRMARAM ALI, NOS 507 ANOS DE BRASIL. FOI ELE O MAIS INOVADOR E DINÂMICO PRESIDENTE. ABRINDO AS PORTAS PARA O MODERNISMO, MELHOR PLANO DE EDUCAÇÃO IMPLANTADO ATÉ HOJE. E QUE APENAS ELE FOI INJUSTIÇADO ( E QUEM ACHAR O CONTRÁRIO....NÃO SABE DEFINIR A ESSENCIA DAS COISAS....E NEM DEVE INTERFERIR NOS MEUS PENSAMENTOS.....QUE SÃO COMUNGADOS COM MUITAS PESSOAS, INCLUSIVE, QUE FAZEM PARTE DE UM UNIVERSO DE AMIGOS)...
QUANTO A NAÇÃO, O BRASIL, TIRARAM DA DELA UM DINÂMICO E INOVADOR PRESIDENTE...O QUE TERIA SIDO, E, QUAIS AS MELHORIAS QUE PODERÍAMOS TER ANGARIADO COM A SUA CONTINUIDADE.
ELOGIARAM A ÉTICA E O PERFIL SERENO, EM NUNCA TER ATACADO OU APONTADO NINGUÉM. MANTENDO A CLASSE E CARREGANDO SOZINHO AQUELA DOR. SÓ VINDO A SE PRONUNCIAR, QUINZE ANOS DEPOIS. MUITO EMOCIONADO, CHORANDO!!!...DESCARREGOU COLLOR A SUA DOR...E AGORA, SE LIVRANDO DAQUELE PESO...DIZ ELE SER, AGORA, UMA PESSOA INTEIRA E QUE TRÁS CONSIGO UMA EXPERIÊNCIA DE VIDA, A QUAL COLOCARÁ A DISPOSIÇÃO DE SEU MANDATO COMO SENADOR.
E AI...O TEMPO ESTÁ SENDO O SENHOR DA RAZÃO!!! POIS AGORA, OS SEUS COLEGAS DE PELNÁRIO, O APONTAM...COMO UM LÍDER!...DIZEM SER ELE UM LIDER E QUE NÃO TEM JEITO! ENTÃO MEU LÍDER!!!...MEU ETERNO LÍDER....CONTINUE A NOSSA HISTÓRIA...

PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO



FENÔMENO NÃO FOI A ELEIÇÃO. FENÔMENO, VAI SER A VOLLTA.



Presidente Fernando Collor de Mello



Fernando Collor de Mello estudava, na Faculdade de Ciências Econômicas, da Universidade de Brasília, quando transferiu-se, em meados da década de setenta, para a Escola de Economia, da Universidade Federal de Alagoas, a fim de melhor inteirar-se da administração da organização Arnon de Mello, criada por seu pai, composta de uma estação de televisão vinculada à rede globo, um jornal diário, três estações de rádio, sendo duas em Maceió e uma em Arapiraca. O Senador Arnon de Mello estava no seu terceiro mandato de Senador da República e havia governado Alagoas por cinco anos, no início dos anos 50. Jornalista, no Rio de Janeiro, na cadeia dos Diários Associados, fundada por Assis Chateaubriand, disputara, em nosso Estado, uma deputação federal, em 1946, quando foi derrotado. Em 1950, candidata-se, concomitantemente, ao governo e à câmara federal. Sendo eleito para os dois, optou pelo de governador. Adquire a Gazeta de Alagoas, em 1952 e inicia a formação do seu complexo jornalístico. Fernando Collor de Mello integra-se ao nosso grupo político e torna-se uma figura popular quando, assumindo a presidência do Centro Sportivo Alagoano (CSA), conquista a representação de Alagoas, no campeonato nacional de futebol, derrotando seu tradicional rival, o Clube de Regatas Brasil (CRB). Havendo influenciado a eleição do governador Guilherme Palmeira, sugiro o nome de Fernando Collor para a Secretaria da Indústria e do Comércio. A preferência dele era pela Secretaria de Educação e Cultura. Aceita, entretanto, os argumentos de que, comandando a coordenação das duas saídas econômicas do Estado, o pólo cloro-químico, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico (CODEAL) e o pólo turístico, através da Empresa de Turismo (EMATUR) teria melhores condições de ser útil a Alagoas. Consegue prestar uma homenagem ao, então, Governador Guilherme Palmeira fazendo com que o grupo Monteiro Aranha lhe ofereça um almoço, com a presença de grandes lideranças do mundo empresarial, do Rio de Janeiro e São Paulo. Guilherme ficou impressionado com a demonstração de prestígio de Fernando junto aos mais importantes empresários dos centros urbanos do país e me confidencia a decisão de nomeá-lo Prefeito de Maceió. Ajudei a composição, convencendo o Deputado José Bandeira, postulante ao cargo, a aceitar outra função no governo. Realizou uma razoável administração na prefeitura da capital alagoana, comprometendo a sua imagem, nos últimos dias do governo, quando nomeou milhares de pessoas com objetivos eleitorais. Atribuindo a responsabilidade das nomeações ao abuso dos falsos amigos, consegue a conquista do seu objetivo. É, em 1982, o deputado federal mais votado no pleito. O afastamento dele do grupo liderado por Guilherme Palmeira e por mim aconteceu quando, na luta pela Presidência da República, alia-se ao Deputado Paulo Maluf e nós ficamos com a candidatura de Tancredo Neves. Destaco que, na primeira fase da campanha presidencial, quando fui candidato a vice-presidente, na chapa do Ministro Mário Andreazza, ele votou, na convenção partidária, em Paulo Maluf para presidente e em mim para vice, possibilitando, ao lado de outros companheiros, que eu obtivesse maior número de votos do que o Ministro Mário Andreazza. A oposição, não possuindo nenhum líder com perspectivas reais de conquistar o governo do Estado, vai buscar Fernando Collor para tentar conduzi-lo à vitória. Tomando conhecimento dessa possibilidade, tento neutralizá-la organizando uma coligação de forças invencíveis. A idéia era Guilherme Palmeira para o governo, o vice seria o Prefeito de União dos Palmares, Manoel Gomes de Barros. Os candidatos ao Senado, seríamos eu e Fernando Collor. Os suplentes, dois empresários vitoriosos em suas atividades, Carlos Lyra Neto e João Tenório. A invencibilidade vinha do fato de que estávamos colocando em campo três homens gols e em nossa retaguarda o poder econômico do Estado e os principais órgãos da imprensa alagoana. A vitória de Guilherme levaria, por quatro anos, o empresário João Lyra ao Senado Federal. Surgem reações dentro dos nossos quadros em torno do nome de Fernando para o Senado. Argumentavam que, no máximo, ele deveria permanecer deputado. Reajo, afirmando que seria reeleito com ou sem o nosso apoio. Senador, entretanto, precisaria de nossa força eleitoral. Não consigo compor a chapa. Fernando sai candidato ao governo e conquista a vitória, não apenas pelo seu carisma, mas, também, por haver capitalizado o desencontro entre o Governador José Tavares e o atual Ministro do Tribunal de Contas da União, Guilherme Palmeira. Ficou na posição, altamente cômoda, de ser candidato oposicionista e contar com as benesses do governo. A descontinuidade administrativa, aliada a uma conjuntura econômica adversa, levaria Alagoas a uma crise financeira que tinha como sua maior evidência o atraso do pagamento do funcionalismo. Desencantado com o governo, busca uma saída, aparentemente absurda, de ser candidato a Presidente da República. Temendo não conseguir a indicação do seu partido, o PMDB, ingressa no Partido da Juventude. Convencido de que jamais teria êxito atuando apenas sobre um segmento da sociedade, os jovens, funda o Partido da Reconstrução Nacional. Surpreende a todos que consideravam sua candidatura uma piada. Aproveita-se do temor que as candidaturas de Leonel Brizola e Luiz Ignácio Lula da Silva inspiravam a milhões de brasileiros e consegue se transformar no maior fenômeno eleitoral do país e talvez do mundo democrático, elegendo-se Presidente da República após haver renunciado ao governo de um dos menores Estados da Federação, apoiado numa legenda partidária insignificante. Assumindo a presidência, em 15 de março de 1989, na carreira política mais meteórica que o Brasil conhece, consegue impor o seu estilo à Nação. Confisca a poupança popular. Transforma a subida da rampa do Palácio do Planalto numa festa pirotécnica. Viaja pelo mundo exibindo sua prática de esportes, numa grande jogada de marketing. Amado e odiado por milhares de pessoas, entra na História Mundial como o primeiro Presidente da República a sofrer um processo de impeachment. Enganaram-se os que imaginavam que sua carreira política estaria encerrada. Ela apenas sofreu, por alguns anos, uma interrupção. Disputando o senado, contra o Governador Ronaldo Lessa, em menos de vinte dias de campanha, consegue surpreender os dois favoritos, derrotando-os fragorosamente, e conseguindo a mais retumbante das vitórias políticas que Alagoas já emprestou ao Senado Federal. (POR DIVALDO SURYAGY - EX-GOVERNADOR DE ALAGOAS - PUBLICADO EM 18.02.2008)


quarta-feira, 12 de março de 2008

PTB MULHER EM ALAGOAS


O PTBM, tem como finalidade congregar mulheres, integrando-as às atividades partidárias. Execução e fiscalização de programas ao combate à discriminação da mulher. Especialmente aqueles ligados às causas feministas e de defesa dos interesses das mulheres; visando basicamente, as maiores dificuldades encontradas na boa qualidade de vida em que as mesmas devem exercer. Trazendo e apontando meios para essas soluções; donde, na medida das necessidades, serão formadas comitivas especiais para tais fins. O PTB Mulher Alagoas, começa criando várias metas de trabalho em solução para um futuro mais limpo e promissor.Conheça as ações do PTB Mulher no País:http://www.ptb.org.br/?estado=mu Entre em contato com os nossos membros (Alagoas - 82.3336.1414) (Brasília 61.2101.1414) PARTICIPEM!!!SERÁ MUITO IMPORTANTE A IDEIA E A PARTICIPAÇÃO DE TODAS.POIS VISAMOS, UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E CONHECIMENTO POLÍTICO AS NOSSAS BRASILEIRAS.A OMISSÃO, É A MAIOR ARMA PARA A IGNORÂNCIA.A PARTICIPAÇÃO, É O MELHOR REMÉDIO PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS.FIQUEM ATENTAS!!!
NOSSA LUTA COMEÇOU ASSIM:
No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano. Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe, um dia, terminar com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história. Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
POR ISSO O DIA 08 DE MARÇO É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER!!!
E NÃO É POR QUALQUER MOTIVO...NEM É UMA DATA ALEATÓRIA...É UMA DATA , REALMENTE HISTÓRICA!

terça-feira, 11 de março de 2008


HOMENAGEM AO IDEALIZADOR DA INDEPENDÊNCIA DE MAR VERMELHO/AL - EDSON LINS
Verificando nos anais da história de Mar Vermelho, temos que reconhecer a imbatível luta pela nossa libertação, comparando-se com a independência do Brasil com Portugal, pois nosso sofrido distrito nada recebia de seu município sede (Anadia). Tínhamos apenas um grupo escolar construído pelo Estado de Alagoas, com os seguintes cômodos: uma única sala de aula, uma área de recreio e um complemento destinado à moradia da professora. Não sabíamos o que era posto de saúde, médico era coisa desconhecida, as estradas eram construídas pelos proprietários junto aos moradores dos sítios, água encanada nem pensar, era água de cacimba com ou sem contaminação, tínhamos como iluminação: o sol, a lua, as estrelas e nas residências a tão conhecida “lamparina”. Vivíamos como se fôssemos animais, em total abandono, só sendo lembrado em época de eleição.Temos na história do Brasil o martírio de “José Joaquim da Silva Xavier” (Tiradentes), já o nosso idealista não teve esse trágico fim, faleceu de morte natural.
Por volta dos anos 1958 a 1960, o senhor Edson Tenório D´Almeida Lins ou simplesmente “Edson Lins”, já Deputado Estadual, movimentava-se com seus irmãos, destacando-se o senhor Neto Lins a procura de uma solução para nos libertar daquela situação, dando-nos o direito de sermos independentes e a luta segue, chega 1961, ano em que fora feito o plebiscito, verificado o cumprimento de todas as exigências para que a Vila de Mar Vermelho viesse a ser transformada a categoria de cidade. Vendo as dificuldades que estava encontrando, recorreu ao seu primo Hermann Almeida, também Deputado Estadual, para juntos obterem êxito na apresentação e aprovação no projeto de lei de sua autoria na Assembléia Legislativa de Alagoas, não importando a divergência política existentes entre eles. O projeto de lei foi apresentado, aprovado e sancionado pelo Governador Luis Cavalcante sob nº 2.431 de 03/02/1962, teve como dia oficial para emancipação 25/03/1962.
Coube ao Deputado Edson Lins, toda batalha em trazer para o novo município os seguintes benefícios: 1 - de imediato, a melhoria na estrada ligando com a cidade de Viçosa, alargamento, pontes etc; 2 – reforma e ampliação da escola estadual na sede da cidade, atual Professor Silvério Lins; 3 – inclusão da estrada ligando Santana do Mundaú a BR 316, a qual obteve o registro de AL 110, só vindo a ser concluída agora em 2006; 4 – batalhou e conseguiu o serviço dágua o qual fora inaugurado e entregue a CASAL em 28/10/1968; 5 – passou seis anos lutando até que conseguiu energia elétrica da CEAL, vindo da sub-estação de Palmeira dos Índios também inaugurada na mesma noite de 28/10/1968. Como Deputado e Líder do Governo do Estado, atendeu dezenas ou centenas de pedidos de emprego para várias pessoas pobres desta e de outras cidades (carcereiro, professor(a), serviçal, policial e tantos outros).
A quem tanto fez por Mar Vermelho, a primeira obra municipal que tinha como batismo oficial de Teatro Municipal “EDSON LINS”, por falta de zelo veio a desmoronar, sendo demolido e hoje o SESI constrói outro prédio em seu lugar e não sabemos que nome vai ter e a que fim se destina.
POR: JOSÉ AFONSO DE ALMEIDA NETO.
AGORA QUE VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA, VOTE NESSA COMUNIDADE: http://www.orkut.com/CommPollResults.aspx?cmm=7214034&pct=1202652771&pid=477710680
OBRIGADA POR TER LIDO!!!


EXPOSIÇÃO SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE EM ALAGOAS



1.SÍNTESE SOBRE O ASSUNTO:

Encontramos no PTB a oportunidade de trabalharmos um projeto antigo; o de expor a necessidade do controle de natalidade nos Estados da Federação; e até agora, iniciado em Alagoas.

Estamos fazendo, em Alagoas, um chamamento de mulheres militantes e novas integrantes do PTB, em trabalhar na luta de conscientização, divulgação e exposição de motivos em pro ao controle de natalidade em nosso Estado.

Pois a problemática ao inchaço populacional em nosso Estado e principalmente no País é gritante.

Problemas aparentemente, tão difíceis e quase que impossíveis de se resolver, encontram solução num simples controle de natalidade. O qual já fora comprovado em diversos locais, o seu êxito.

Não seria difícil e até mesmo problemático, como muitos mencionam a aplicabilidade deste sistema. Urge a figura de um político determinado, convincente, com garra e projetos bem estudados e estruturados; os quais viabilizarão a urgente, implantação deste programa no Brasil.

De acordo com estudo da ONU, o controle de Natalidade promove o crescimento de um País em desenvolvimento.

E além de promover esse crescimento previsto pela ONU; ainda, e progressivamente, combatem a violência, a pobreza, como demais fatores correlacionados.

Lucram da preservação do verde aos gastos expedidos pelo Governo com educação, saúde, assistência social. No que se terão menos gestantes precisando dos serviços públicos, de médicos, de exames; bem como a utilização de salas e centros cirúrgicos de parto. É menos material hospitalar, menos remédio, menos leito, menos pessoal capacitado aos tratos gestacionais. Além de menos gasto com creches e Educação, no País.

Evitando o Governo de está buscando a criações de novos métodos para angariar impostos, e ao povo brasileiro de tanta sobrecarga em taxas.

Gerando uma economia nos cofres do Governo; bem como evitando, que crianças sejam criadas com certas privações de materiais básicos ao qual a nossa Constituição Federal nos garante; e dos quais, são impossíveis de chegarem devidamente a todos.

Eliminando-se, nas grandes cidades, o acumulo de crianças nos sinais de transito; evitando, também, a proliferação de futuros marginais. Pois todo ser humano tem suas vontades e necessidades. E ao ver vidros fechados, rostos aborrecidos, pela proximidade dos mesmos, nesses sinais, além dos veículos de luxo que desfilam pra cima e pra baixo em suas vistas; no que promove uma revolta interna naquele ser; o qual cresce revoltado, e propenso ao crime.

Além disso, há economia de água, energia e matéria prima, ajudando na preservação do meio ambiente. Menos desmatamento, menos necessidade de tomada do solo. Enfim; são diversos setores beneficiados com esse freio de nascituros.

Dai, são vários os fatores que urgem uma medida imediata nesse controle de natalidade, o qual deverá ser implementado no Brasil. E em especial entre as adolescentes, as quais não têm a mínima noção das conseqüências dos seus atos. E são as que mais engravidam.

Se tomarmos medidas e programarmos metas para conscientizar a população e incentivá-las em ter apenas um filho por mulher. Na primeira década já teremos resultados satisfatórios. Evitando-se a continuidade da classe de miserabilidade, a qual deve ser banida da nossa sociedade.

Recentemente, o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, veiculou uma provável medida de vasectomia nos Cariocas, a fim, de implementar um rigoroso método de Controle de Natalidade Infantil, naquele Estado. Visando basicamente, a erradicação da violência naquela Unidade da Federação.

Nesse meio tempo, em Alagoas, já vínhamos tentando, entre os parlamentares, que esse nossa idéia fosse acolhida. Mas, o comodismo, não permitiu nenhuma medida viesse a ser adotada.

Foi quando assumindo o PTB Mulher em Alagoas, o então Presidente Estadual – o Senador Fernando Collor de Mello nos oportunizou em levar essa nossa idéia a população Alagoana, visando palestras Educativas e na nomeação das Presidências Municipais do PTB Mulher no Estado, com a perspectiva das mesmas levarem essa luta de conscientização entre as mulheres dos seus municípios; proferindo palestras educativas e na distribuição de camisinhas masculinas e anticonceptivos.

Em contrapartida, precisamos de um Projeto de Lei que vise determinar a população nas regras de diminuição populacional em nascituros.

Cremos que o nosso trabalho dê resultados paliativos, enquanto uma solução mais rápida e eficaz não seja tomada.

Estamos fazendo a nossa parte. E esperamos, que os demais Estados, através do nosso PTBM, se engaje nessa nossa luta tão importante ao futuro do nosso País.

Não é uma tarefa fácil, mas com garra, determinação e a certeza de que dará certo, atingiremos nosso objetivo.

O PTBM, dessa forma, e pela figura da própria mulher, estará dando uma grande contribuição ao povo brasileiro. Em se viver em melhor qualidade de vida, com mais tranqüilidade, melhor possibilidade de igualar as classes sociais.

Não é um sonho, e sim uma realidade, que com a colaboração de cada uma de nós, será muito mais fácil de ser conquistado.

Pois somos mães e como tais, jamais queremos e colocaremos nossos filhos, netos e descendentes no risco de se deparar com a violência sem trégua, disputa por espaços e oportunidades escassas.

E hoje, a determinação por esse controle de natalidade, está em nossas mãos, nas mãos das mulheres, a qual entregará ao País, o resultado dos seus frutos. Frutos esses de inteligência e sagacidade, de visão do amanhã e não de vidas entregues a um futuro incerto ou jogado a sorte.

Não deveremos esperar o que vai acontecer, e sim fazer acontecer.


2. ESSA NOSSA PROPOSTA É DEFENDIDA PELA ONU:

O Controle de natalidade e educação sexual são fundamentais para combater a pobreza nos países em desenvolvimento, segundo um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas). Além de defender o uso de contraceptivos.

O trabalho, conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para Populações, sugere que há uma ligação direta entre demografia e crescimento econômico.
De acordo com o estudo, os países que apresentaram taxas decrescentes de natalidade nas últimas décadas ampliaram seu crescimento econômico.
A ONU usa o caso brasileiro como exemplo, dizendo que a queda nas taxas de natalidade do país tem relação com seu crescimento econômico.

Mas ocorre, que ultimamente, essa mesma taxa, ao contrário do que se imagina, tem aumentado, ela é visível aos nossos olhos.

Nos cálculos dos especialistas da ONU, a queda constante da natalidade no Brasil seria responsável por um crescimento médio anual de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país desde a década de 70.

A ONU acredita que os países que derrubaram suas taxas de natalidade conseguiram ampliar sua produtividade, a poupança interna e os investimentos produtivos.

A ajuda às mulheres no controle da natalidade e na educação relacionada a questões reprodutivas também é indicada como uma das principais formas de atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela ONU.

E é isso que estamos pretendendo fazer e adotar no PTBM em Alagoas, como estabelecido acima.

As metas prevêem a queda da fome e da pobreza no mundo pela metade até 2015. Prevêem também a queda da mortalidade infantil e do número de pessoas infectadas pela Aids, além do aumento da igualdade entre os sexos e o desenvolvimento sustentável.

3. REALIDADE ATUAL SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASIL:


Pela nossa experiência, nessa nossa luta, sentimos que é um tabu falar a respeito do controle da natalidade, no Brasil, enquanto isso a pobreza só aumenta.

Embora esteja o país produzindo pobres e famintos, diminuindo os espaços habitacionais, lotando presídios e casas de recuperação de menores, a verdade, é que ainda é um tabu falar a respeito do controle da natalidade.
É urgentíssimo se pensar e agir, em relação ao tema, para diminuirmos a miséria atual, e muito mais no futuro, pois não temos habitação, comida, nem tampouco empregos para tantos, e tantos pobres.

É bom lembrar que grande parte dos problemas de hoje, como mendicância, violência, analfabetismo, deficiência no atendimento médico, público, privado, poderiam deixar de existir se tivesse havido planejamento familiar para todos no Brasil. Pois no Governo Collor, foi veiculada a iniciativa de se estudar e programar o Controle de natalidade, só que não chegou a ser implantada e no Governo posterior, caiu no esquecimento.

As estatísticas publicadas pelo IBGE dizem que a taxa de natalidade baixou no Brasil, o que é verdade em relação à classe média em especial. As famílias mais esclarecidas, na atualidade já pensam e praticam o controle familiar.

Entretanto, isso nos mostra, também, que nascem menos criança da classe média, e cada vez mais crianças pobres. Como a progressão é geométrica, e a classe média começou a diminuir sua prole pelo menos há cinqüenta anos, não é de admirar, que hoje, nas ruas estejam crianças e adolescentes sem um mínimo de infra-estrutura, como casa, comida, roupas e estudo.

O Governo, assim como a classe média e alta, jamais se preocupou com o planejamento familiar, e também nada tem sido realizado, diante do aumento de crianças carentes, para melhorar o amparo, com assistência médica hospitalar, alimentar e escolar.

4. AÇÃO EFETIVA E POLÍTICA:

Os políticos, atuais, nada fazem, apenas prometem e não cumprem, vivemos os terríveis e cruéis problemas acarretados pelo aumento desordenado da população carente, miserável.

Os mesmos esquecem-se de verificar, inteligentemente, o quanto isso seria viável e a solução para diversos problemas em nosso País.

Nessa problemática, continua sendo uma tradição a classe pobre migrar para a cidade buscando melhores condições de trabalho e educação.

Devido à falta de crescimento na economia, de forma a atender a população, assistimos que o aumento da migração do campo para a cidade aumenta cada vez mais o número de pobres, que se encontram, cada vez mais, na miséria, pois falta oportunidade nos grandes centros.

E a inexistência de controle da natalidade, não é por culpa dos pobres, pois jamais lhes foi dada uma oportunidade, de forma gratuita. Nunca se fez uma campanha para mostrar as vantagens de um número menor de filhos.

É sim, um problema de falta de ação política e governamental.

E é isso que o PTBM em Alagoas, tentará implantar numa ação voluntária de demonstração, conscientização, e distribuição de material Conceptível.

Nunca foi explicada à população que a religião muita vezes é usada de má fé e os maus políticos só lhes interessam um maior número de seguidores, e a super população, sem estudos é mais fácil de manipular.

Igualmente, nunca foram ventiladas as conseqüências de não se discutir abertamente, o controle da natalidade, nas escolas, nas universidades, na TV, nos jornais, nas comunidades de bairro as conseqüências de deixar ao “léu” um assunto de vital interesse para todos. Precisamos de verdade, enfrentar esse grande problema de frente, utilizando os meios de comunicação, com o apoio dos professores, empresários, chamando a atenção do público para a necessidade de se controlar a natalidade. E isso poderá fazer, também, por intermédio de um partido serio e voltado para os interesses de um povo. Como no caso do PTB.

É NECESSÁRIO PARAR DE NÃO FAZER NADA, PARA IMPEDIR AS CRIANÇAS DE VIREM E DEPOIS PROCURAR IGNORAR QUE ESTEJAM AQUI.

Necessita-se, que os políticos venham a cuidar das que estão aqui, agora, e ao mesmo tempo, planejar, através de projetos apresentados no Congresso ou no Senado Federal, quantas virão e aonde vão dormir, estudar, comer, trabalhar. Projetando um mínimo nascimento de seres humanos, capazes de suportarem dignamente o que o mundo e o Governo têm e pode os oferecer.

Como afirmamos, nosso trabalho é paliativo. Enquanto necessitamos de vontade política para formarem-se leis que imponham o controle pretendido e necessário.

5. AS CAUSAS DO NASCIMENTO DESENFREADO:

É Fundamental o controle de natalidade para que possamos dar conta de diminuir as mazelas que atingem a população carente, a fome, falta de instrução, a ignorância, desemprego, mendicância, estupro, prostituição infantil, as drogas, abandono social, prisão e mortes prematuras.

A população cresce a cada dia e o desenvolvimento industrial e tecnológico mal administrado, também. Ocorre que voltado apenas para o lucro de uns poucos; onde de outro lado a falta da execução das políticas públicas sociais, de saúde, dos direitos humanos, o descaso com o meio ambiente, prejudica a todos.

E Isso precisa ser discutido, posto em prática, para que se faça um planejamento familiar. Ou até uma erradicação de natalidade, na população pobre, com renda de até 2 (dois) salários mínimos. Pois basicamente, se tem constatado a falta de condição, nessa média salarial, em se criar um filho com dignidade e com todos os utensílios básicos, a seres humanos civilizados.

Todos sabem que é urgente se pensar e agir, em relação ao tema, para diminuirmos a miséria atual, e muito mais no futuro, pois não temos habitação, comida, nem tampouco empregos para tantos, e tantos pobres.
6. NOVOS GRUPOS PARLAMENTARES PROMOVEM O CONTROLE DA NATALIDADE:

Alguns parlamentares da Itália e Espanha criaram grupos legislativos para pressionar seus governos em matéria de controle de natalidade.
A Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF) criou o Grupo Parlamentar de População e Desenvolvimento, composto de legisladores em atividade ou com mandato concluído, para fazerem "lobby" junto a seus próprios governos para impor políticas de controle de natalidade, seja através de programas de planejamento familiar, saúde reprodutiva, saúde materno-infantil, prevenção da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis ou políticas de população.
Na Itália acaba-se de fundar o Grupo Multipartidário Parlamentar sobre Saúde Reprodutiva, População e Desenvolvimento, organizado pela Associação Italiana para a Mulher no Desenvolvimento e a Associação Italiana de Planejamento Familiar (filial da IPPF). Seu objetivo fundacional é conseguir que o governo italiano destine recursos para os programas de controle de natalidade nos países em desenvolvimento, uma vez que até o momento não tem feito isso.
Simultaneamente em seu país, o Grupo Espanhol interessado em População, Saúde Reprodutiva e Desenvolvimento - integrado também pela filial local da IPPF - aprovou um moção de apoio parlamentar ao Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP)

O país mais populoso do planeta – a China - vive em constante transição: seu mais de um bilhão de habitantes há décadas se movimenta entre as tradições e princípios dos antepassados e os desafios do futuro. Avançou-se em muitos aspectos, em dezenas de outros pontos a sociedade chinesa continua bastante parecida à que viu Mao Tsé-tung assumir o poder há mais de meio século.

Na perspectiva de uma explosão populacional, a China implementou rígidas leis de controle de natalidade nos anos 70. A famosa lei que permitia que cada casal tivesse somente um filho aparentemente fez efeito. O índice de natalidade caiu - a população na virada do século era de 1,2 bilhão de pessoas, contra a previsão de 1,5 bilhão se não houvesse o programa. Há indícios, no entanto, de que o sucesso do controle foi obtido às custas do desrespeito aos direitos humanos - os relatos de abortos forçados e esterilizações compulsórias atraíram condenação da comunidade internacional. Surgiu também um fenômeno trágico: a multiplicação dos casos de infanticídio. Como os homens são mais valorizados por sua força de trabalho braçal nas áreas rurais, muitas meninas eram sacrificadas por causa da lei de um filho por casal.

Uma em cada seis crianças do mundo trabalha. Isto é, uma em cada seis crianças não brinca, é privada da convivência familiar, não estuda e está condenada a não se desenvolver.

O trabalho infantil não acontece somente nos países pobres, acontece também nos chamados países desenvolvidos ou ricos. Em todo lugar, da mesma forma, encontram-se famílias em situação de pobreza que não permitem a exploração da força de trabalho e do tempo de seus filhos. Isto nos permite argumentar que o trabalho infantil não é só uma questão de pobreza, de carência, é também um problema cultural. A solução vai além da retirada das crianças do trabalho: é preciso sustentar a criança nos lugares próprios para a criança, longe do trabalho infantil. Nisto o sistema de erradicação ainda é deficiente. È necessário apostar num desenvolvimento local sustentável. Uma globalização com responsabilidade social que permita às famílias educarem seus filhos, em outras palavras, que possa oferecer trabalho decente para os adultos, condições dignas de empregabilidade e laborabilidade.
7. O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA:
Poucos países conheceram um crescimento populacional tão grande e rápido como o que ocorreu no Brasil nos últimos 120 anos.
De 1872 (primeiro censo) a 1991 (décimo censo), a população brasileira passou de quase dez milhões para pouco menos de 150 milhões de pessoas, um aumento de quinze vezes em menos de 120 anos. Em janeiro de 2004, a população brasileira ultrapassou os 180 milhões de habitantes.
Em 34 anos, a população brasileira praticamente dobrou em relação aos 90 milhões de habitantes da década de 1970 e, somente entre 2000 e 2004, aumentou em 10 milhões de pessoas. Em 2050, seremos 259,8 milhões de brasileiros e nossa expectativa de vida, ao nascer, será de 81,3 anos, a mesma dos japoneses, hoje. Mas o envelhecimento da população está se acentuando: em 2000, o grupo de 0 a 14 anos representava 30% da população brasileira, enquanto os maiores de 65 anos eram apenas 5%; em 2050, os dois grupos se igualarão em 18%.

Em apenas três décadas (período 1950-1980), a população brasileira teve um acréscimo de 67 milhões de pessoas: passou de 52 para 119 milhões. Esse acréscimo é muito superior à população atual de alguns países, como, por exemplo, a França, Itália e o Reino unido (cerca de 57 milhões, cada). Equivale, também, ao dobro da população atual da Argentina (33 milhões de pessoas).
8. MOTIVOS RELACIONADOS COM ESSE CRESCIMENTO:
Como se explica o elevado crescimento populacional ocorrido no Brasil?
Em qualquer país, o crescimento populacional resulta de duas variáveis: as migrações externas (entrada e saída de pessoas do país) e o crescimento natural ou vegetativo da população (diferença entre as taxas de natalidade e as de mortalidade).
No caso do Brasil, apesar de a imigração ter contribuído de forma decisiva no aumento populacional, sem dúvida foi o crescimento vegetativo o fator principal do aumento populacional.
Entre 1872 e 1940, período em que o Brasil recebeu cerca de 80% do total de imigrantes, as taxas de crescimento populacional situaram-se em torno de 1,8% ao ano.
A partir de 1940 e até 1980, período em a imigração foi insignificante, as taxas de crescimento populacional situaram-se sempre acima de 2,3% ao não. Na década de 50, a de maior crescimento, as taxas situaram-se próximas a 3%.
Assim, se até a década de 30 a imigração teve participação importante no crescimento populacional, a partir de então o crescimento populacional passou a depender, quase exclusivamente, do crescimento vegetativo.
Entre 1940 e 1980, enquanto a taxa de natalidade passou de 44% para 33%, a taxa de mortalidade passou desabou de 25,3% para 8,1%. Em conseqüência, a taxa de crescimento populacional que era da ordem de 1,8% em 1940, saltou para quase 2,5% em 1980. Na década de 50, a taxa de crescimento atingiu quase 3% ao ano, uma das mais elevadas do mundo, na época.
No período de 1940-1980, a taxa média de crescimento anual da população brasileira situou-se em tono de 2,6%.
Para se ter uma idéia do que isso significa em termos de aumento populacional, observe que:
· Para uma taxa de crescimento anual de 3%, a população duplica a cada 23 anos;
· Para uma taxa de 2,5%, a população duplica a cada 28 anos;
· Para uma taxa de 1%, a população duplica a cada setenta anos.
Em apenas trinta anos, por exemplo, no período de 1950-1980, a população brasileira mais que dobrou: passou de 51,9 para 119 milhões de pessoas (133% de aumento no período). Entre 1940 e 1980, a população quase triplicou: passou de 41 para quase 120 milhões.
Essa bomba humana, conhecida pelo nome de explosão demográfica, não foi privilégio do Brasil. No período pós-Segunda Guerra Mundial, ela atingiu todo o terceiro Mundo. De 1940 a 1980, a população mundial mais que dobrou: passou de 2 bilhões para quase 4,5 bilhões de pessoas (125% de aumento). Cerca de 90% desse aumento coube ao Terceiro mundo.
As razões dessa explosão demográfica ocorrida no terceiro mundo são aquelas já mencionadas no caso do Brasil: persistência se elevadas taxas de natalidade e redução acentuada das taxas de mortalidade.
A rápida e acentuada queda das taxas de mortalidade no Terceiro Mundo resultou de várias causas, tais como: progresso mundial da medicina e da bioquímica, urbanização dos países subdesenvolvidos, acompanhada da melhoria das condições médico-hospitalares e higiênico-sanitárias, combate às doenças de massas etc.
Por outro lado, a persistência de elevadas taxas de natalidade está relacionada a fatores que dificultam a adoção de métodos artificiais de controle da natalidade, como, por exemplo: influência religiosa, baixa escolaridade da população, pobreza, elevado contingente de população rural etc.
9. FALTA DE ESTRUTURA EM SUPORTAR MAIS E MAIS NASCITUROS:
Pela PNAD 2001, haveria no Brasil cerca de 25 milhões de pessoas vivendo com uma renda familiar mensal per capita de cerca de 40 reais ou menos (pouco mais de um dólar por dia), e outras 16 milhões vivendo com até 60 reais mensais (dois dólares). No total, cerca de 55 milhões vivem com meio salário mínimo mensal ou menos. Que significam estes dados, em termos de condições de vida da população? Será que a população brasileira de baixa renda não tem o que comer, como faz crer a prioridade dada pelo governo?
Não existem informações sistemáticas e confiáveis sobre os padrões alimentares da população brasileira, e as estimativas de desnutrição feitas a partir dos dados de renda são indiretas demais para serem tomadas de forma literal, assim como são arbitrárias as tentativas de estabelecer “linhas de pobreza” de um ou outro tipo. Existem, por outro lado, uma série de indicadores sobre as condições de vida e padrões de consumo das famílias brasileiras, que podem servir de indicação indireta sobre condições de vida. Estes indicadores sugerem que a informação sobre a renda monetária per capita das famílias está longe de se constituir em uma boa indicação sobre situações de indigência, que seriam incompatíveis com as condições de moradia e consumo expressas na primeira coluna do quadro. Uma outra informação relevante é que todos os indicadores de condição de vida melhoraram ao longo da década de 90, mais do que se poderia supor a partir do pequeno crescimento havido na renda das famílias. Assim, entre 1992 e 2001, a expectativa de vida dos homens aumentou de 62,4 para 65,1 anos, e, para mulheres, de 70,1 a 72,9; a mortalidade infantil caiu de 43 para 34.6 por mil em 1999. O número de casas com água encanada aumentou de 68.1 a 77.6%; o número de casas com esgoto passou de 46.1 a 59.2%; o número de casas com telefone fixo passou de 18.9 a 51%; e o número de casas com telefone celular em 2001 era de 31%
10. MEDIDAS A SEREM TOMADAS:
Não há solução em curto prazo para os problemas da pobreza no Brasil. Para que a pobreza seja vencida, é necessário vontade política e compromisso com os valores da igualdade social e dos direitos humanos; uma política econômica adequada, que gere recursos; um setor público eficiente, competente responsável no uso dos recursos que recebe da sociedade; e políticas específicas na área da educação, da saúde, do trabalho, da proteção à infância, e do combate à discriminação social, e ESPECIALMENTE O CONTROLE DE NATALIDADE INFANTUIL. A construção de uma sociedade competente, responsável, comprometida os valores de equidade de justiça social, e que não caia na tentação fácil do populismo e do messianismo político, é uma tarefa de longo prazo, e que pode não chegar a bom termo. Mas não há outro caminho a seguir, a não ser este.
Citando o economista inglês Thomas Malthus, que já no século XVIII "preconizava que o crescimento das populações tenderia a superar os meios de subsistência, disso devendo decorrer grave crise, a menos que se tomassem medidas preventivas, dentre as quais, como a principal, a restrição voluntária de nascimentos".
Defendendo a necessidade de superar a situação social em que a violência se alastra, praticada em grande parte dos casos por menores que não tiveram assistência familiar nem educação, Jorge Calmon ressalva que isto não se fará "com ingênuos e inócuos protestos (...) nem é suficiente vestir roupa branca para expressar o desejo de paz. Os bandidos devem divertir-se com esse tipo de combate sentimental à sua estratégia calculada e perversa".
Se desejarmos que o futuro seja diferente, teremos de ser realistas e objetivos. A palavra de ordem, disse, será um basta à paternidade irresponsável, mediante a punição exemplar dos culpados pelo abandono dos filhos. Tarefa para os Juizados de Menores, e para o Ministério Público. Deve ser um basta à parição de futuros marginais.
Feito isso, na opinião de Calmon "será possível formar a nova criança, o novo jovem, o novo aluno, conforme a fórmula recomendada pelo mestre Anísio, ou seja, um educando que receba uma formação em que sejam estimuladas suas aptidões intelectuais, artísticas e físicas, em suma, um cidadão integral para participar de uma sociedade verdadeiramente democrática; uma sociedade governada segundo a vontade do povo, mas em que o povo seja composto de cidadãos conscientes, preparados para decidir os destinos de sua coletividade". Comungando com um freio brusco do nascimento de crianças entre a população pobre.
Levando verdadeiramente o Brasil, a um País mais justo, menos violento e desenvolvido.
Ressalta-se, que o pedido de estudo e viabilidade do Projeto ora pretendido de Controle de Natalidade, já fora repassado ao nosso Senador Fernando Collor de Mello; e que o mesmo está estudando o assunto.
E que enquanto isso começamos a fazer a nossa parte, e estamos na luta de implementar em nos nossos municípios, métodos de conscientização e soluções paliativas em busca de obter o controle de nascituros.

SANDRA VALÉRIA OLIVEIRA CAVALCANTE – ADVOGADA E PRESIDENTE DO PTBM EM ALAGOAS.