EXPOSIÇÃO SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE EM ALAGOAS
1.SÍNTESE SOBRE O ASSUNTO:
Encontramos no PTB a oportunidade de trabalharmos um projeto antigo; o de expor a necessidade do controle de natalidade nos Estados da Federação; e até agora, iniciado em Alagoas.
Estamos fazendo, em Alagoas, um chamamento de mulheres militantes e novas integrantes do PTB, em trabalhar na luta de conscientização, divulgação e exposição de motivos em pro ao controle de natalidade em nosso Estado.
Pois a problemática ao inchaço populacional em nosso Estado e principalmente no País é gritante.
Problemas aparentemente, tão difíceis e quase que impossíveis de se resolver, encontram solução num simples controle de natalidade. O qual já fora comprovado em diversos locais, o seu êxito.
Não seria difícil e até mesmo problemático, como muitos mencionam a aplicabilidade deste sistema. Urge a figura de um político determinado, convincente, com garra e projetos bem estudados e estruturados; os quais viabilizarão a urgente, implantação deste programa no Brasil.
De acordo com estudo da ONU, o controle de Natalidade promove o crescimento de um País em desenvolvimento.
E além de promover esse crescimento previsto pela ONU; ainda, e progressivamente, combatem a violência, a pobreza, como demais fatores correlacionados.
Lucram da preservação do verde aos gastos expedidos pelo Governo com educação, saúde, assistência social. No que se terão menos gestantes precisando dos serviços públicos, de médicos, de exames; bem como a utilização de salas e centros cirúrgicos de parto. É menos material hospitalar, menos remédio, menos leito, menos pessoal capacitado aos tratos gestacionais. Além de menos gasto com creches e Educação, no País.
Evitando o Governo de está buscando a criações de novos métodos para angariar impostos, e ao povo brasileiro de tanta sobrecarga em taxas.
Gerando uma economia nos cofres do Governo; bem como evitando, que crianças sejam criadas com certas privações de materiais básicos ao qual a nossa Constituição Federal nos garante; e dos quais, são impossíveis de chegarem devidamente a todos.
Eliminando-se, nas grandes cidades, o acumulo de crianças nos sinais de transito; evitando, também, a proliferação de futuros marginais. Pois todo ser humano tem suas vontades e necessidades. E ao ver vidros fechados, rostos aborrecidos, pela proximidade dos mesmos, nesses sinais, além dos veículos de luxo que desfilam pra cima e pra baixo em suas vistas; no que promove uma revolta interna naquele ser; o qual cresce revoltado, e propenso ao crime.
Além disso, há economia de água, energia e matéria prima, ajudando na preservação do meio ambiente. Menos desmatamento, menos necessidade de tomada do solo. Enfim; são diversos setores beneficiados com esse freio de nascituros.
Dai, são vários os fatores que urgem uma medida imediata nesse controle de natalidade, o qual deverá ser implementado no Brasil. E em especial entre as adolescentes, as quais não têm a mínima noção das conseqüências dos seus atos. E são as que mais engravidam.
Se tomarmos medidas e programarmos metas para conscientizar a população e incentivá-las em ter apenas um filho por mulher. Na primeira década já teremos resultados satisfatórios. Evitando-se a continuidade da classe de miserabilidade, a qual deve ser banida da nossa sociedade.
Recentemente, o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, veiculou uma provável medida de vasectomia nos Cariocas, a fim, de implementar um rigoroso método de Controle de Natalidade Infantil, naquele Estado. Visando basicamente, a erradicação da violência naquela Unidade da Federação.
Nesse meio tempo, em Alagoas, já vínhamos tentando, entre os parlamentares, que esse nossa idéia fosse acolhida. Mas, o comodismo, não permitiu nenhuma medida viesse a ser adotada.
Foi quando assumindo o PTB Mulher em Alagoas, o então Presidente Estadual – o Senador Fernando Collor de Mello nos oportunizou em levar essa nossa idéia a população Alagoana, visando palestras Educativas e na nomeação das Presidências Municipais do PTB Mulher no Estado, com a perspectiva das mesmas levarem essa luta de conscientização entre as mulheres dos seus municípios; proferindo palestras educativas e na distribuição de camisinhas masculinas e anticonceptivos.
Em contrapartida, precisamos de um Projeto de Lei que vise determinar a população nas regras de diminuição populacional em nascituros.
Cremos que o nosso trabalho dê resultados paliativos, enquanto uma solução mais rápida e eficaz não seja tomada.
Estamos fazendo a nossa parte. E esperamos, que os demais Estados, através do nosso PTBM, se engaje nessa nossa luta tão importante ao futuro do nosso País.
Não é uma tarefa fácil, mas com garra, determinação e a certeza de que dará certo, atingiremos nosso objetivo.
O PTBM, dessa forma, e pela figura da própria mulher, estará dando uma grande contribuição ao povo brasileiro. Em se viver em melhor qualidade de vida, com mais tranqüilidade, melhor possibilidade de igualar as classes sociais.
Não é um sonho, e sim uma realidade, que com a colaboração de cada uma de nós, será muito mais fácil de ser conquistado.
Pois somos mães e como tais, jamais queremos e colocaremos nossos filhos, netos e descendentes no risco de se deparar com a violência sem trégua, disputa por espaços e oportunidades escassas.
E hoje, a determinação por esse controle de natalidade, está em nossas mãos, nas mãos das mulheres, a qual entregará ao País, o resultado dos seus frutos. Frutos esses de inteligência e sagacidade, de visão do amanhã e não de vidas entregues a um futuro incerto ou jogado a sorte.
Não deveremos esperar o que vai acontecer, e sim fazer acontecer.
2. ESSA NOSSA PROPOSTA É DEFENDIDA PELA ONU:
O Controle de natalidade e educação sexual são fundamentais para combater a pobreza nos países em desenvolvimento, segundo um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas). Além de defender o uso de contraceptivos.
O trabalho, conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para Populações, sugere que há uma ligação direta entre demografia e crescimento econômico.
De acordo com o estudo, os países que apresentaram taxas decrescentes de natalidade nas últimas décadas ampliaram seu crescimento econômico.
A ONU usa o caso brasileiro como exemplo, dizendo que a queda nas taxas de natalidade do país tem relação com seu crescimento econômico.
Mas ocorre, que ultimamente, essa mesma taxa, ao contrário do que se imagina, tem aumentado, ela é visível aos nossos olhos.
Nos cálculos dos especialistas da ONU, a queda constante da natalidade no Brasil seria responsável por um crescimento médio anual de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país desde a década de 70.
A ONU acredita que os países que derrubaram suas taxas de natalidade conseguiram ampliar sua produtividade, a poupança interna e os investimentos produtivos.
A ajuda às mulheres no controle da natalidade e na educação relacionada a questões reprodutivas também é indicada como uma das principais formas de atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela ONU.
E é isso que estamos pretendendo fazer e adotar no PTBM em Alagoas, como estabelecido acima.
As metas prevêem a queda da fome e da pobreza no mundo pela metade até 2015. Prevêem também a queda da mortalidade infantil e do número de pessoas infectadas pela Aids, além do aumento da igualdade entre os sexos e o desenvolvimento sustentável.
3. REALIDADE ATUAL SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASIL:
Pela nossa experiência, nessa nossa luta, sentimos que é um tabu falar a respeito do controle da natalidade, no Brasil, enquanto isso a pobreza só aumenta.
Embora esteja o país produzindo pobres e famintos, diminuindo os espaços habitacionais, lotando presídios e casas de recuperação de menores, a verdade, é que ainda é um tabu falar a respeito do controle da natalidade.
É urgentíssimo se pensar e agir, em relação ao tema, para diminuirmos a miséria atual, e muito mais no futuro, pois não temos habitação, comida, nem tampouco empregos para tantos, e tantos pobres.
É bom lembrar que grande parte dos problemas de hoje, como mendicância, violência, analfabetismo, deficiência no atendimento médico, público, privado, poderiam deixar de existir se tivesse havido planejamento familiar para todos no Brasil. Pois no Governo Collor, foi veiculada a iniciativa de se estudar e programar o Controle de natalidade, só que não chegou a ser implantada e no Governo posterior, caiu no esquecimento.
As estatísticas publicadas pelo IBGE dizem que a taxa de natalidade baixou no Brasil, o que é verdade em relação à classe média em especial. As famílias mais esclarecidas, na atualidade já pensam e praticam o controle familiar.
Entretanto, isso nos mostra, também, que nascem menos criança da classe média, e cada vez mais crianças pobres. Como a progressão é geométrica, e a classe média começou a diminuir sua prole pelo menos há cinqüenta anos, não é de admirar, que hoje, nas ruas estejam crianças e adolescentes sem um mínimo de infra-estrutura, como casa, comida, roupas e estudo.
O Governo, assim como a classe média e alta, jamais se preocupou com o planejamento familiar, e também nada tem sido realizado, diante do aumento de crianças carentes, para melhorar o amparo, com assistência médica hospitalar, alimentar e escolar.
4. AÇÃO EFETIVA E POLÍTICA:
Os políticos, atuais, nada fazem, apenas prometem e não cumprem, vivemos os terríveis e cruéis problemas acarretados pelo aumento desordenado da população carente, miserável.
Os mesmos esquecem-se de verificar, inteligentemente, o quanto isso seria viável e a solução para diversos problemas em nosso País.
Nessa problemática, continua sendo uma tradição a classe pobre migrar para a cidade buscando melhores condições de trabalho e educação.
Devido à falta de crescimento na economia, de forma a atender a população, assistimos que o aumento da migração do campo para a cidade aumenta cada vez mais o número de pobres, que se encontram, cada vez mais, na miséria, pois falta oportunidade nos grandes centros.
E a inexistência de controle da natalidade, não é por culpa dos pobres, pois jamais lhes foi dada uma oportunidade, de forma gratuita. Nunca se fez uma campanha para mostrar as vantagens de um número menor de filhos.
É sim, um problema de falta de ação política e governamental.
E é isso que o PTBM em Alagoas, tentará implantar numa ação voluntária de demonstração, conscientização, e distribuição de material Conceptível.
Nunca foi explicada à população que a religião muita vezes é usada de má fé e os maus políticos só lhes interessam um maior número de seguidores, e a super população, sem estudos é mais fácil de manipular.
Igualmente, nunca foram ventiladas as conseqüências de não se discutir abertamente, o controle da natalidade, nas escolas, nas universidades, na TV, nos jornais, nas comunidades de bairro as conseqüências de deixar ao “léu” um assunto de vital interesse para todos. Precisamos de verdade, enfrentar esse grande problema de frente, utilizando os meios de comunicação, com o apoio dos professores, empresários, chamando a atenção do público para a necessidade de se controlar a natalidade. E isso poderá fazer, também, por intermédio de um partido serio e voltado para os interesses de um povo. Como no caso do PTB.
É NECESSÁRIO PARAR DE NÃO FAZER NADA, PARA IMPEDIR AS CRIANÇAS DE VIREM E DEPOIS PROCURAR IGNORAR QUE ESTEJAM AQUI.
Necessita-se, que os políticos venham a cuidar das que estão aqui, agora, e ao mesmo tempo, planejar, através de projetos apresentados no Congresso ou no Senado Federal, quantas virão e aonde vão dormir, estudar, comer, trabalhar. Projetando um mínimo nascimento de seres humanos, capazes de suportarem dignamente o que o mundo e o Governo têm e pode os oferecer.
Como afirmamos, nosso trabalho é paliativo. Enquanto necessitamos de vontade política para formarem-se leis que imponham o controle pretendido e necessário.
5. AS CAUSAS DO NASCIMENTO DESENFREADO:
É Fundamental o controle de natalidade para que possamos dar conta de diminuir as mazelas que atingem a população carente, a fome, falta de instrução, a ignorância, desemprego, mendicância, estupro, prostituição infantil, as drogas, abandono social, prisão e mortes prematuras.
A população cresce a cada dia e o desenvolvimento industrial e tecnológico mal administrado, também. Ocorre que voltado apenas para o lucro de uns poucos; onde de outro lado a falta da execução das políticas públicas sociais, de saúde, dos direitos humanos, o descaso com o meio ambiente, prejudica a todos.
E Isso precisa ser discutido, posto em prática, para que se faça um planejamento familiar. Ou até uma erradicação de natalidade, na população pobre, com renda de até 2 (dois) salários mínimos. Pois basicamente, se tem constatado a falta de condição, nessa média salarial, em se criar um filho com dignidade e com todos os utensílios básicos, a seres humanos civilizados.
Todos sabem que é urgente se pensar e agir, em relação ao tema, para diminuirmos a miséria atual, e muito mais no futuro, pois não temos habitação, comida, nem tampouco empregos para tantos, e tantos pobres.
6. NOVOS GRUPOS PARLAMENTARES PROMOVEM O CONTROLE DA NATALIDADE:
Alguns parlamentares da Itália e Espanha criaram grupos legislativos para pressionar seus governos em matéria de controle de natalidade.
A Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF) criou o Grupo Parlamentar de População e Desenvolvimento, composto de legisladores em atividade ou com mandato concluído, para fazerem "lobby" junto a seus próprios governos para impor políticas de controle de natalidade, seja através de programas de planejamento familiar, saúde reprodutiva, saúde materno-infantil, prevenção da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis ou políticas de população.
Na Itália acaba-se de fundar o Grupo Multipartidário Parlamentar sobre Saúde Reprodutiva, População e Desenvolvimento, organizado pela Associação Italiana para a Mulher no Desenvolvimento e a Associação Italiana de Planejamento Familiar (filial da IPPF). Seu objetivo fundacional é conseguir que o governo italiano destine recursos para os programas de controle de natalidade nos países em desenvolvimento, uma vez que até o momento não tem feito isso.
Simultaneamente em seu país, o Grupo Espanhol interessado em População, Saúde Reprodutiva e Desenvolvimento - integrado também pela filial local da IPPF - aprovou um moção de apoio parlamentar ao Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP)
O país mais populoso do planeta – a China - vive em constante transição: seu mais de um bilhão de habitantes há décadas se movimenta entre as tradições e princípios dos antepassados e os desafios do futuro. Avançou-se em muitos aspectos, em dezenas de outros pontos a sociedade chinesa continua bastante parecida à que viu Mao Tsé-tung assumir o poder há mais de meio século.
Na perspectiva de uma explosão populacional, a China implementou rígidas leis de controle de natalidade nos anos 70. A famosa lei que permitia que cada casal tivesse somente um filho aparentemente fez efeito. O índice de natalidade caiu - a população na virada do século era de 1,2 bilhão de pessoas, contra a previsão de 1,5 bilhão se não houvesse o programa. Há indícios, no entanto, de que o sucesso do controle foi obtido às custas do desrespeito aos direitos humanos - os relatos de abortos forçados e esterilizações compulsórias atraíram condenação da comunidade internacional. Surgiu também um fenômeno trágico: a multiplicação dos casos de infanticídio. Como os homens são mais valorizados por sua força de trabalho braçal nas áreas rurais, muitas meninas eram sacrificadas por causa da lei de um filho por casal.
Uma em cada seis crianças do mundo trabalha. Isto é, uma em cada seis crianças não brinca, é privada da convivência familiar, não estuda e está condenada a não se desenvolver.
O trabalho infantil não acontece somente nos países pobres, acontece também nos chamados países desenvolvidos ou ricos. Em todo lugar, da mesma forma, encontram-se famílias em situação de pobreza que não permitem a exploração da força de trabalho e do tempo de seus filhos. Isto nos permite argumentar que o trabalho infantil não é só uma questão de pobreza, de carência, é também um problema cultural. A solução vai além da retirada das crianças do trabalho: é preciso sustentar a criança nos lugares próprios para a criança, longe do trabalho infantil. Nisto o sistema de erradicação ainda é deficiente. È necessário apostar num desenvolvimento local sustentável. Uma globalização com responsabilidade social que permita às famílias educarem seus filhos, em outras palavras, que possa oferecer trabalho decente para os adultos, condições dignas de empregabilidade e laborabilidade.
7. O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA:
Poucos países conheceram um crescimento populacional tão grande e rápido como o que ocorreu no Brasil nos últimos 120 anos.
De 1872 (primeiro censo) a 1991 (décimo censo), a população brasileira passou de quase dez milhões para pouco menos de 150 milhões de pessoas, um aumento de quinze vezes em menos de 120 anos. Em janeiro de 2004, a população brasileira ultrapassou os 180 milhões de habitantes.
Em 34 anos, a população brasileira praticamente dobrou em relação aos 90 milhões de habitantes da década de 1970 e, somente entre 2000 e 2004, aumentou em 10 milhões de pessoas. Em 2050, seremos 259,8 milhões de brasileiros e nossa expectativa de vida, ao nascer, será de 81,3 anos, a mesma dos japoneses, hoje. Mas o envelhecimento da população está se acentuando: em 2000, o grupo de 0 a 14 anos representava 30% da população brasileira, enquanto os maiores de 65 anos eram apenas 5%; em 2050, os dois grupos se igualarão em 18%.
Em apenas três décadas (período 1950-1980), a população brasileira teve um acréscimo de 67 milhões de pessoas: passou de 52 para 119 milhões. Esse acréscimo é muito superior à população atual de alguns países, como, por exemplo, a França, Itália e o Reino unido (cerca de 57 milhões, cada). Equivale, também, ao dobro da população atual da Argentina (33 milhões de pessoas).
8. MOTIVOS RELACIONADOS COM ESSE CRESCIMENTO:
Como se explica o elevado crescimento populacional ocorrido no Brasil?
Em qualquer país, o crescimento populacional resulta de duas variáveis: as migrações externas (entrada e saída de pessoas do país) e o crescimento natural ou vegetativo da população (diferença entre as taxas de natalidade e as de mortalidade).
No caso do Brasil, apesar de a imigração ter contribuído de forma decisiva no aumento populacional, sem dúvida foi o crescimento vegetativo o fator principal do aumento populacional.
Entre 1872 e 1940, período em que o Brasil recebeu cerca de 80% do total de imigrantes, as taxas de crescimento populacional situaram-se em torno de 1,8% ao ano.
A partir de 1940 e até 1980, período em a imigração foi insignificante, as taxas de crescimento populacional situaram-se sempre acima de 2,3% ao não. Na década de 50, a de maior crescimento, as taxas situaram-se próximas a 3%.
Assim, se até a década de 30 a imigração teve participação importante no crescimento populacional, a partir de então o crescimento populacional passou a depender, quase exclusivamente, do crescimento vegetativo.
Entre 1940 e 1980, enquanto a taxa de natalidade passou de 44% para 33%, a taxa de mortalidade passou desabou de 25,3% para 8,1%. Em conseqüência, a taxa de crescimento populacional que era da ordem de 1,8% em 1940, saltou para quase 2,5% em 1980. Na década de 50, a taxa de crescimento atingiu quase 3% ao ano, uma das mais elevadas do mundo, na época.
No período de 1940-1980, a taxa média de crescimento anual da população brasileira situou-se em tono de 2,6%.
Para se ter uma idéia do que isso significa em termos de aumento populacional, observe que:
· Para uma taxa de crescimento anual de 3%, a população duplica a cada 23 anos;
· Para uma taxa de 2,5%, a população duplica a cada 28 anos;
· Para uma taxa de 1%, a população duplica a cada setenta anos.
Em apenas trinta anos, por exemplo, no período de 1950-1980, a população brasileira mais que dobrou: passou de 51,9 para 119 milhões de pessoas (133% de aumento no período). Entre 1940 e 1980, a população quase triplicou: passou de 41 para quase 120 milhões.
Essa bomba humana, conhecida pelo nome de explosão demográfica, não foi privilégio do Brasil. No período pós-Segunda Guerra Mundial, ela atingiu todo o terceiro Mundo. De 1940 a 1980, a população mundial mais que dobrou: passou de 2 bilhões para quase 4,5 bilhões de pessoas (125% de aumento). Cerca de 90% desse aumento coube ao Terceiro mundo.
As razões dessa explosão demográfica ocorrida no terceiro mundo são aquelas já mencionadas no caso do Brasil: persistência se elevadas taxas de natalidade e redução acentuada das taxas de mortalidade.
A rápida e acentuada queda das taxas de mortalidade no Terceiro Mundo resultou de várias causas, tais como: progresso mundial da medicina e da bioquímica, urbanização dos países subdesenvolvidos, acompanhada da melhoria das condições médico-hospitalares e higiênico-sanitárias, combate às doenças de massas etc.
Por outro lado, a persistência de elevadas taxas de natalidade está relacionada a fatores que dificultam a adoção de métodos artificiais de controle da natalidade, como, por exemplo: influência religiosa, baixa escolaridade da população, pobreza, elevado contingente de população rural etc.
9. FALTA DE ESTRUTURA EM SUPORTAR MAIS E MAIS NASCITUROS:
Pela PNAD 2001, haveria no Brasil cerca de 25 milhões de pessoas vivendo com uma renda familiar mensal per capita de cerca de 40 reais ou menos (pouco mais de um dólar por dia), e outras 16 milhões vivendo com até 60 reais mensais (dois dólares). No total, cerca de 55 milhões vivem com meio salário mínimo mensal ou menos. Que significam estes dados, em termos de condições de vida da população? Será que a população brasileira de baixa renda não tem o que comer, como faz crer a prioridade dada pelo governo?
Não existem informações sistemáticas e confiáveis sobre os padrões alimentares da população brasileira, e as estimativas de desnutrição feitas a partir dos dados de renda são indiretas demais para serem tomadas de forma literal, assim como são arbitrárias as tentativas de estabelecer “linhas de pobreza” de um ou outro tipo. Existem, por outro lado, uma série de indicadores sobre as condições de vida e padrões de consumo das famílias brasileiras, que podem servir de indicação indireta sobre condições de vida. Estes indicadores sugerem que a informação sobre a renda monetária per capita das famílias está longe de se constituir em uma boa indicação sobre situações de indigência, que seriam incompatíveis com as condições de moradia e consumo expressas na primeira coluna do quadro. Uma outra informação relevante é que todos os indicadores de condição de vida melhoraram ao longo da década de 90, mais do que se poderia supor a partir do pequeno crescimento havido na renda das famílias. Assim, entre 1992 e 2001, a expectativa de vida dos homens aumentou de 62,4 para 65,1 anos, e, para mulheres, de 70,1 a 72,9; a mortalidade infantil caiu de 43 para 34.6 por mil em 1999. O número de casas com água encanada aumentou de 68.1 a 77.6%; o número de casas com esgoto passou de 46.1 a 59.2%; o número de casas com telefone fixo passou de 18.9 a 51%; e o número de casas com telefone celular em 2001 era de 31%
10. MEDIDAS A SEREM TOMADAS:
Não há solução em curto prazo para os problemas da pobreza no Brasil. Para que a pobreza seja vencida, é necessário vontade política e compromisso com os valores da igualdade social e dos direitos humanos; uma política econômica adequada, que gere recursos; um setor público eficiente, competente responsável no uso dos recursos que recebe da sociedade; e políticas específicas na área da educação, da saúde, do trabalho, da proteção à infância, e do combate à discriminação social, e ESPECIALMENTE O CONTROLE DE NATALIDADE INFANTUIL. A construção de uma sociedade competente, responsável, comprometida os valores de equidade de justiça social, e que não caia na tentação fácil do populismo e do messianismo político, é uma tarefa de longo prazo, e que pode não chegar a bom termo. Mas não há outro caminho a seguir, a não ser este.
Citando o economista inglês Thomas Malthus, que já no século XVIII "preconizava que o crescimento das populações tenderia a superar os meios de subsistência, disso devendo decorrer grave crise, a menos que se tomassem medidas preventivas, dentre as quais, como a principal, a restrição voluntária de nascimentos".
Defendendo a necessidade de superar a situação social em que a violência se alastra, praticada em grande parte dos casos por menores que não tiveram assistência familiar nem educação, Jorge Calmon ressalva que isto não se fará "com ingênuos e inócuos protestos (...) nem é suficiente vestir roupa branca para expressar o desejo de paz. Os bandidos devem divertir-se com esse tipo de combate sentimental à sua estratégia calculada e perversa".
Se desejarmos que o futuro seja diferente, teremos de ser realistas e objetivos. A palavra de ordem, disse, será um basta à paternidade irresponsável, mediante a punição exemplar dos culpados pelo abandono dos filhos. Tarefa para os Juizados de Menores, e para o Ministério Público. Deve ser um basta à parição de futuros marginais.
Feito isso, na opinião de Calmon "será possível formar a nova criança, o novo jovem, o novo aluno, conforme a fórmula recomendada pelo mestre Anísio, ou seja, um educando que receba uma formação em que sejam estimuladas suas aptidões intelectuais, artísticas e físicas, em suma, um cidadão integral para participar de uma sociedade verdadeiramente democrática; uma sociedade governada segundo a vontade do povo, mas em que o povo seja composto de cidadãos conscientes, preparados para decidir os destinos de sua coletividade". Comungando com um freio brusco do nascimento de crianças entre a população pobre.
Levando verdadeiramente o Brasil, a um País mais justo, menos violento e desenvolvido.
Ressalta-se, que o pedido de estudo e viabilidade do Projeto ora pretendido de Controle de Natalidade, já fora repassado ao nosso Senador Fernando Collor de Mello; e que o mesmo está estudando o assunto.
E que enquanto isso começamos a fazer a nossa parte, e estamos na luta de implementar em nos nossos municípios, métodos de conscientização e soluções paliativas em busca de obter o controle de nascituros.
SANDRA VALÉRIA OLIVEIRA CAVALCANTE – ADVOGADA E PRESIDENTE DO PTBM EM ALAGOAS.
1.SÍNTESE SOBRE O ASSUNTO:
Encontramos no PTB a oportunidade de trabalharmos um projeto antigo; o de expor a necessidade do controle de natalidade nos Estados da Federação; e até agora, iniciado em Alagoas.
Estamos fazendo, em Alagoas, um chamamento de mulheres militantes e novas integrantes do PTB, em trabalhar na luta de conscientização, divulgação e exposição de motivos em pro ao controle de natalidade em nosso Estado.
Pois a problemática ao inchaço populacional em nosso Estado e principalmente no País é gritante.
Problemas aparentemente, tão difíceis e quase que impossíveis de se resolver, encontram solução num simples controle de natalidade. O qual já fora comprovado em diversos locais, o seu êxito.
Não seria difícil e até mesmo problemático, como muitos mencionam a aplicabilidade deste sistema. Urge a figura de um político determinado, convincente, com garra e projetos bem estudados e estruturados; os quais viabilizarão a urgente, implantação deste programa no Brasil.
De acordo com estudo da ONU, o controle de Natalidade promove o crescimento de um País em desenvolvimento.
E além de promover esse crescimento previsto pela ONU; ainda, e progressivamente, combatem a violência, a pobreza, como demais fatores correlacionados.
Lucram da preservação do verde aos gastos expedidos pelo Governo com educação, saúde, assistência social. No que se terão menos gestantes precisando dos serviços públicos, de médicos, de exames; bem como a utilização de salas e centros cirúrgicos de parto. É menos material hospitalar, menos remédio, menos leito, menos pessoal capacitado aos tratos gestacionais. Além de menos gasto com creches e Educação, no País.
Evitando o Governo de está buscando a criações de novos métodos para angariar impostos, e ao povo brasileiro de tanta sobrecarga em taxas.
Gerando uma economia nos cofres do Governo; bem como evitando, que crianças sejam criadas com certas privações de materiais básicos ao qual a nossa Constituição Federal nos garante; e dos quais, são impossíveis de chegarem devidamente a todos.
Eliminando-se, nas grandes cidades, o acumulo de crianças nos sinais de transito; evitando, também, a proliferação de futuros marginais. Pois todo ser humano tem suas vontades e necessidades. E ao ver vidros fechados, rostos aborrecidos, pela proximidade dos mesmos, nesses sinais, além dos veículos de luxo que desfilam pra cima e pra baixo em suas vistas; no que promove uma revolta interna naquele ser; o qual cresce revoltado, e propenso ao crime.
Além disso, há economia de água, energia e matéria prima, ajudando na preservação do meio ambiente. Menos desmatamento, menos necessidade de tomada do solo. Enfim; são diversos setores beneficiados com esse freio de nascituros.
Dai, são vários os fatores que urgem uma medida imediata nesse controle de natalidade, o qual deverá ser implementado no Brasil. E em especial entre as adolescentes, as quais não têm a mínima noção das conseqüências dos seus atos. E são as que mais engravidam.
Se tomarmos medidas e programarmos metas para conscientizar a população e incentivá-las em ter apenas um filho por mulher. Na primeira década já teremos resultados satisfatórios. Evitando-se a continuidade da classe de miserabilidade, a qual deve ser banida da nossa sociedade.
Recentemente, o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, veiculou uma provável medida de vasectomia nos Cariocas, a fim, de implementar um rigoroso método de Controle de Natalidade Infantil, naquele Estado. Visando basicamente, a erradicação da violência naquela Unidade da Federação.
Nesse meio tempo, em Alagoas, já vínhamos tentando, entre os parlamentares, que esse nossa idéia fosse acolhida. Mas, o comodismo, não permitiu nenhuma medida viesse a ser adotada.
Foi quando assumindo o PTB Mulher em Alagoas, o então Presidente Estadual – o Senador Fernando Collor de Mello nos oportunizou em levar essa nossa idéia a população Alagoana, visando palestras Educativas e na nomeação das Presidências Municipais do PTB Mulher no Estado, com a perspectiva das mesmas levarem essa luta de conscientização entre as mulheres dos seus municípios; proferindo palestras educativas e na distribuição de camisinhas masculinas e anticonceptivos.
Em contrapartida, precisamos de um Projeto de Lei que vise determinar a população nas regras de diminuição populacional em nascituros.
Cremos que o nosso trabalho dê resultados paliativos, enquanto uma solução mais rápida e eficaz não seja tomada.
Estamos fazendo a nossa parte. E esperamos, que os demais Estados, através do nosso PTBM, se engaje nessa nossa luta tão importante ao futuro do nosso País.
Não é uma tarefa fácil, mas com garra, determinação e a certeza de que dará certo, atingiremos nosso objetivo.
O PTBM, dessa forma, e pela figura da própria mulher, estará dando uma grande contribuição ao povo brasileiro. Em se viver em melhor qualidade de vida, com mais tranqüilidade, melhor possibilidade de igualar as classes sociais.
Não é um sonho, e sim uma realidade, que com a colaboração de cada uma de nós, será muito mais fácil de ser conquistado.
Pois somos mães e como tais, jamais queremos e colocaremos nossos filhos, netos e descendentes no risco de se deparar com a violência sem trégua, disputa por espaços e oportunidades escassas.
E hoje, a determinação por esse controle de natalidade, está em nossas mãos, nas mãos das mulheres, a qual entregará ao País, o resultado dos seus frutos. Frutos esses de inteligência e sagacidade, de visão do amanhã e não de vidas entregues a um futuro incerto ou jogado a sorte.
Não deveremos esperar o que vai acontecer, e sim fazer acontecer.
2. ESSA NOSSA PROPOSTA É DEFENDIDA PELA ONU:
O Controle de natalidade e educação sexual são fundamentais para combater a pobreza nos países em desenvolvimento, segundo um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas). Além de defender o uso de contraceptivos.
O trabalho, conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para Populações, sugere que há uma ligação direta entre demografia e crescimento econômico.
De acordo com o estudo, os países que apresentaram taxas decrescentes de natalidade nas últimas décadas ampliaram seu crescimento econômico.
A ONU usa o caso brasileiro como exemplo, dizendo que a queda nas taxas de natalidade do país tem relação com seu crescimento econômico.
Mas ocorre, que ultimamente, essa mesma taxa, ao contrário do que se imagina, tem aumentado, ela é visível aos nossos olhos.
Nos cálculos dos especialistas da ONU, a queda constante da natalidade no Brasil seria responsável por um crescimento médio anual de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país desde a década de 70.
A ONU acredita que os países que derrubaram suas taxas de natalidade conseguiram ampliar sua produtividade, a poupança interna e os investimentos produtivos.
A ajuda às mulheres no controle da natalidade e na educação relacionada a questões reprodutivas também é indicada como uma das principais formas de atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela ONU.
E é isso que estamos pretendendo fazer e adotar no PTBM em Alagoas, como estabelecido acima.
As metas prevêem a queda da fome e da pobreza no mundo pela metade até 2015. Prevêem também a queda da mortalidade infantil e do número de pessoas infectadas pela Aids, além do aumento da igualdade entre os sexos e o desenvolvimento sustentável.
3. REALIDADE ATUAL SOBRE O CONTROLE DE NATALIDADE NO BRASIL:
Pela nossa experiência, nessa nossa luta, sentimos que é um tabu falar a respeito do controle da natalidade, no Brasil, enquanto isso a pobreza só aumenta.
Embora esteja o país produzindo pobres e famintos, diminuindo os espaços habitacionais, lotando presídios e casas de recuperação de menores, a verdade, é que ainda é um tabu falar a respeito do controle da natalidade.
É urgentíssimo se pensar e agir, em relação ao tema, para diminuirmos a miséria atual, e muito mais no futuro, pois não temos habitação, comida, nem tampouco empregos para tantos, e tantos pobres.
É bom lembrar que grande parte dos problemas de hoje, como mendicância, violência, analfabetismo, deficiência no atendimento médico, público, privado, poderiam deixar de existir se tivesse havido planejamento familiar para todos no Brasil. Pois no Governo Collor, foi veiculada a iniciativa de se estudar e programar o Controle de natalidade, só que não chegou a ser implantada e no Governo posterior, caiu no esquecimento.
As estatísticas publicadas pelo IBGE dizem que a taxa de natalidade baixou no Brasil, o que é verdade em relação à classe média em especial. As famílias mais esclarecidas, na atualidade já pensam e praticam o controle familiar.
Entretanto, isso nos mostra, também, que nascem menos criança da classe média, e cada vez mais crianças pobres. Como a progressão é geométrica, e a classe média começou a diminuir sua prole pelo menos há cinqüenta anos, não é de admirar, que hoje, nas ruas estejam crianças e adolescentes sem um mínimo de infra-estrutura, como casa, comida, roupas e estudo.
O Governo, assim como a classe média e alta, jamais se preocupou com o planejamento familiar, e também nada tem sido realizado, diante do aumento de crianças carentes, para melhorar o amparo, com assistência médica hospitalar, alimentar e escolar.
4. AÇÃO EFETIVA E POLÍTICA:
Os políticos, atuais, nada fazem, apenas prometem e não cumprem, vivemos os terríveis e cruéis problemas acarretados pelo aumento desordenado da população carente, miserável.
Os mesmos esquecem-se de verificar, inteligentemente, o quanto isso seria viável e a solução para diversos problemas em nosso País.
Nessa problemática, continua sendo uma tradição a classe pobre migrar para a cidade buscando melhores condições de trabalho e educação.
Devido à falta de crescimento na economia, de forma a atender a população, assistimos que o aumento da migração do campo para a cidade aumenta cada vez mais o número de pobres, que se encontram, cada vez mais, na miséria, pois falta oportunidade nos grandes centros.
E a inexistência de controle da natalidade, não é por culpa dos pobres, pois jamais lhes foi dada uma oportunidade, de forma gratuita. Nunca se fez uma campanha para mostrar as vantagens de um número menor de filhos.
É sim, um problema de falta de ação política e governamental.
E é isso que o PTBM em Alagoas, tentará implantar numa ação voluntária de demonstração, conscientização, e distribuição de material Conceptível.
Nunca foi explicada à população que a religião muita vezes é usada de má fé e os maus políticos só lhes interessam um maior número de seguidores, e a super população, sem estudos é mais fácil de manipular.
Igualmente, nunca foram ventiladas as conseqüências de não se discutir abertamente, o controle da natalidade, nas escolas, nas universidades, na TV, nos jornais, nas comunidades de bairro as conseqüências de deixar ao “léu” um assunto de vital interesse para todos. Precisamos de verdade, enfrentar esse grande problema de frente, utilizando os meios de comunicação, com o apoio dos professores, empresários, chamando a atenção do público para a necessidade de se controlar a natalidade. E isso poderá fazer, também, por intermédio de um partido serio e voltado para os interesses de um povo. Como no caso do PTB.
É NECESSÁRIO PARAR DE NÃO FAZER NADA, PARA IMPEDIR AS CRIANÇAS DE VIREM E DEPOIS PROCURAR IGNORAR QUE ESTEJAM AQUI.
Necessita-se, que os políticos venham a cuidar das que estão aqui, agora, e ao mesmo tempo, planejar, através de projetos apresentados no Congresso ou no Senado Federal, quantas virão e aonde vão dormir, estudar, comer, trabalhar. Projetando um mínimo nascimento de seres humanos, capazes de suportarem dignamente o que o mundo e o Governo têm e pode os oferecer.
Como afirmamos, nosso trabalho é paliativo. Enquanto necessitamos de vontade política para formarem-se leis que imponham o controle pretendido e necessário.
5. AS CAUSAS DO NASCIMENTO DESENFREADO:
É Fundamental o controle de natalidade para que possamos dar conta de diminuir as mazelas que atingem a população carente, a fome, falta de instrução, a ignorância, desemprego, mendicância, estupro, prostituição infantil, as drogas, abandono social, prisão e mortes prematuras.
A população cresce a cada dia e o desenvolvimento industrial e tecnológico mal administrado, também. Ocorre que voltado apenas para o lucro de uns poucos; onde de outro lado a falta da execução das políticas públicas sociais, de saúde, dos direitos humanos, o descaso com o meio ambiente, prejudica a todos.
E Isso precisa ser discutido, posto em prática, para que se faça um planejamento familiar. Ou até uma erradicação de natalidade, na população pobre, com renda de até 2 (dois) salários mínimos. Pois basicamente, se tem constatado a falta de condição, nessa média salarial, em se criar um filho com dignidade e com todos os utensílios básicos, a seres humanos civilizados.
Todos sabem que é urgente se pensar e agir, em relação ao tema, para diminuirmos a miséria atual, e muito mais no futuro, pois não temos habitação, comida, nem tampouco empregos para tantos, e tantos pobres.
6. NOVOS GRUPOS PARLAMENTARES PROMOVEM O CONTROLE DA NATALIDADE:
Alguns parlamentares da Itália e Espanha criaram grupos legislativos para pressionar seus governos em matéria de controle de natalidade.
A Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF) criou o Grupo Parlamentar de População e Desenvolvimento, composto de legisladores em atividade ou com mandato concluído, para fazerem "lobby" junto a seus próprios governos para impor políticas de controle de natalidade, seja através de programas de planejamento familiar, saúde reprodutiva, saúde materno-infantil, prevenção da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis ou políticas de população.
Na Itália acaba-se de fundar o Grupo Multipartidário Parlamentar sobre Saúde Reprodutiva, População e Desenvolvimento, organizado pela Associação Italiana para a Mulher no Desenvolvimento e a Associação Italiana de Planejamento Familiar (filial da IPPF). Seu objetivo fundacional é conseguir que o governo italiano destine recursos para os programas de controle de natalidade nos países em desenvolvimento, uma vez que até o momento não tem feito isso.
Simultaneamente em seu país, o Grupo Espanhol interessado em População, Saúde Reprodutiva e Desenvolvimento - integrado também pela filial local da IPPF - aprovou um moção de apoio parlamentar ao Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP)
O país mais populoso do planeta – a China - vive em constante transição: seu mais de um bilhão de habitantes há décadas se movimenta entre as tradições e princípios dos antepassados e os desafios do futuro. Avançou-se em muitos aspectos, em dezenas de outros pontos a sociedade chinesa continua bastante parecida à que viu Mao Tsé-tung assumir o poder há mais de meio século.
Na perspectiva de uma explosão populacional, a China implementou rígidas leis de controle de natalidade nos anos 70. A famosa lei que permitia que cada casal tivesse somente um filho aparentemente fez efeito. O índice de natalidade caiu - a população na virada do século era de 1,2 bilhão de pessoas, contra a previsão de 1,5 bilhão se não houvesse o programa. Há indícios, no entanto, de que o sucesso do controle foi obtido às custas do desrespeito aos direitos humanos - os relatos de abortos forçados e esterilizações compulsórias atraíram condenação da comunidade internacional. Surgiu também um fenômeno trágico: a multiplicação dos casos de infanticídio. Como os homens são mais valorizados por sua força de trabalho braçal nas áreas rurais, muitas meninas eram sacrificadas por causa da lei de um filho por casal.
Uma em cada seis crianças do mundo trabalha. Isto é, uma em cada seis crianças não brinca, é privada da convivência familiar, não estuda e está condenada a não se desenvolver.
O trabalho infantil não acontece somente nos países pobres, acontece também nos chamados países desenvolvidos ou ricos. Em todo lugar, da mesma forma, encontram-se famílias em situação de pobreza que não permitem a exploração da força de trabalho e do tempo de seus filhos. Isto nos permite argumentar que o trabalho infantil não é só uma questão de pobreza, de carência, é também um problema cultural. A solução vai além da retirada das crianças do trabalho: é preciso sustentar a criança nos lugares próprios para a criança, longe do trabalho infantil. Nisto o sistema de erradicação ainda é deficiente. È necessário apostar num desenvolvimento local sustentável. Uma globalização com responsabilidade social que permita às famílias educarem seus filhos, em outras palavras, que possa oferecer trabalho decente para os adultos, condições dignas de empregabilidade e laborabilidade.
7. O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA:
Poucos países conheceram um crescimento populacional tão grande e rápido como o que ocorreu no Brasil nos últimos 120 anos.
De 1872 (primeiro censo) a 1991 (décimo censo), a população brasileira passou de quase dez milhões para pouco menos de 150 milhões de pessoas, um aumento de quinze vezes em menos de 120 anos. Em janeiro de 2004, a população brasileira ultrapassou os 180 milhões de habitantes.
Em 34 anos, a população brasileira praticamente dobrou em relação aos 90 milhões de habitantes da década de 1970 e, somente entre 2000 e 2004, aumentou em 10 milhões de pessoas. Em 2050, seremos 259,8 milhões de brasileiros e nossa expectativa de vida, ao nascer, será de 81,3 anos, a mesma dos japoneses, hoje. Mas o envelhecimento da população está se acentuando: em 2000, o grupo de 0 a 14 anos representava 30% da população brasileira, enquanto os maiores de 65 anos eram apenas 5%; em 2050, os dois grupos se igualarão em 18%.
Em apenas três décadas (período 1950-1980), a população brasileira teve um acréscimo de 67 milhões de pessoas: passou de 52 para 119 milhões. Esse acréscimo é muito superior à população atual de alguns países, como, por exemplo, a França, Itália e o Reino unido (cerca de 57 milhões, cada). Equivale, também, ao dobro da população atual da Argentina (33 milhões de pessoas).
8. MOTIVOS RELACIONADOS COM ESSE CRESCIMENTO:
Como se explica o elevado crescimento populacional ocorrido no Brasil?
Em qualquer país, o crescimento populacional resulta de duas variáveis: as migrações externas (entrada e saída de pessoas do país) e o crescimento natural ou vegetativo da população (diferença entre as taxas de natalidade e as de mortalidade).
No caso do Brasil, apesar de a imigração ter contribuído de forma decisiva no aumento populacional, sem dúvida foi o crescimento vegetativo o fator principal do aumento populacional.
Entre 1872 e 1940, período em que o Brasil recebeu cerca de 80% do total de imigrantes, as taxas de crescimento populacional situaram-se em torno de 1,8% ao ano.
A partir de 1940 e até 1980, período em a imigração foi insignificante, as taxas de crescimento populacional situaram-se sempre acima de 2,3% ao não. Na década de 50, a de maior crescimento, as taxas situaram-se próximas a 3%.
Assim, se até a década de 30 a imigração teve participação importante no crescimento populacional, a partir de então o crescimento populacional passou a depender, quase exclusivamente, do crescimento vegetativo.
Entre 1940 e 1980, enquanto a taxa de natalidade passou de 44% para 33%, a taxa de mortalidade passou desabou de 25,3% para 8,1%. Em conseqüência, a taxa de crescimento populacional que era da ordem de 1,8% em 1940, saltou para quase 2,5% em 1980. Na década de 50, a taxa de crescimento atingiu quase 3% ao ano, uma das mais elevadas do mundo, na época.
No período de 1940-1980, a taxa média de crescimento anual da população brasileira situou-se em tono de 2,6%.
Para se ter uma idéia do que isso significa em termos de aumento populacional, observe que:
· Para uma taxa de crescimento anual de 3%, a população duplica a cada 23 anos;
· Para uma taxa de 2,5%, a população duplica a cada 28 anos;
· Para uma taxa de 1%, a população duplica a cada setenta anos.
Em apenas trinta anos, por exemplo, no período de 1950-1980, a população brasileira mais que dobrou: passou de 51,9 para 119 milhões de pessoas (133% de aumento no período). Entre 1940 e 1980, a população quase triplicou: passou de 41 para quase 120 milhões.
Essa bomba humana, conhecida pelo nome de explosão demográfica, não foi privilégio do Brasil. No período pós-Segunda Guerra Mundial, ela atingiu todo o terceiro Mundo. De 1940 a 1980, a população mundial mais que dobrou: passou de 2 bilhões para quase 4,5 bilhões de pessoas (125% de aumento). Cerca de 90% desse aumento coube ao Terceiro mundo.
As razões dessa explosão demográfica ocorrida no terceiro mundo são aquelas já mencionadas no caso do Brasil: persistência se elevadas taxas de natalidade e redução acentuada das taxas de mortalidade.
A rápida e acentuada queda das taxas de mortalidade no Terceiro Mundo resultou de várias causas, tais como: progresso mundial da medicina e da bioquímica, urbanização dos países subdesenvolvidos, acompanhada da melhoria das condições médico-hospitalares e higiênico-sanitárias, combate às doenças de massas etc.
Por outro lado, a persistência de elevadas taxas de natalidade está relacionada a fatores que dificultam a adoção de métodos artificiais de controle da natalidade, como, por exemplo: influência religiosa, baixa escolaridade da população, pobreza, elevado contingente de população rural etc.
9. FALTA DE ESTRUTURA EM SUPORTAR MAIS E MAIS NASCITUROS:
Pela PNAD 2001, haveria no Brasil cerca de 25 milhões de pessoas vivendo com uma renda familiar mensal per capita de cerca de 40 reais ou menos (pouco mais de um dólar por dia), e outras 16 milhões vivendo com até 60 reais mensais (dois dólares). No total, cerca de 55 milhões vivem com meio salário mínimo mensal ou menos. Que significam estes dados, em termos de condições de vida da população? Será que a população brasileira de baixa renda não tem o que comer, como faz crer a prioridade dada pelo governo?
Não existem informações sistemáticas e confiáveis sobre os padrões alimentares da população brasileira, e as estimativas de desnutrição feitas a partir dos dados de renda são indiretas demais para serem tomadas de forma literal, assim como são arbitrárias as tentativas de estabelecer “linhas de pobreza” de um ou outro tipo. Existem, por outro lado, uma série de indicadores sobre as condições de vida e padrões de consumo das famílias brasileiras, que podem servir de indicação indireta sobre condições de vida. Estes indicadores sugerem que a informação sobre a renda monetária per capita das famílias está longe de se constituir em uma boa indicação sobre situações de indigência, que seriam incompatíveis com as condições de moradia e consumo expressas na primeira coluna do quadro. Uma outra informação relevante é que todos os indicadores de condição de vida melhoraram ao longo da década de 90, mais do que se poderia supor a partir do pequeno crescimento havido na renda das famílias. Assim, entre 1992 e 2001, a expectativa de vida dos homens aumentou de 62,4 para 65,1 anos, e, para mulheres, de 70,1 a 72,9; a mortalidade infantil caiu de 43 para 34.6 por mil em 1999. O número de casas com água encanada aumentou de 68.1 a 77.6%; o número de casas com esgoto passou de 46.1 a 59.2%; o número de casas com telefone fixo passou de 18.9 a 51%; e o número de casas com telefone celular em 2001 era de 31%
10. MEDIDAS A SEREM TOMADAS:
Não há solução em curto prazo para os problemas da pobreza no Brasil. Para que a pobreza seja vencida, é necessário vontade política e compromisso com os valores da igualdade social e dos direitos humanos; uma política econômica adequada, que gere recursos; um setor público eficiente, competente responsável no uso dos recursos que recebe da sociedade; e políticas específicas na área da educação, da saúde, do trabalho, da proteção à infância, e do combate à discriminação social, e ESPECIALMENTE O CONTROLE DE NATALIDADE INFANTUIL. A construção de uma sociedade competente, responsável, comprometida os valores de equidade de justiça social, e que não caia na tentação fácil do populismo e do messianismo político, é uma tarefa de longo prazo, e que pode não chegar a bom termo. Mas não há outro caminho a seguir, a não ser este.
Citando o economista inglês Thomas Malthus, que já no século XVIII "preconizava que o crescimento das populações tenderia a superar os meios de subsistência, disso devendo decorrer grave crise, a menos que se tomassem medidas preventivas, dentre as quais, como a principal, a restrição voluntária de nascimentos".
Defendendo a necessidade de superar a situação social em que a violência se alastra, praticada em grande parte dos casos por menores que não tiveram assistência familiar nem educação, Jorge Calmon ressalva que isto não se fará "com ingênuos e inócuos protestos (...) nem é suficiente vestir roupa branca para expressar o desejo de paz. Os bandidos devem divertir-se com esse tipo de combate sentimental à sua estratégia calculada e perversa".
Se desejarmos que o futuro seja diferente, teremos de ser realistas e objetivos. A palavra de ordem, disse, será um basta à paternidade irresponsável, mediante a punição exemplar dos culpados pelo abandono dos filhos. Tarefa para os Juizados de Menores, e para o Ministério Público. Deve ser um basta à parição de futuros marginais.
Feito isso, na opinião de Calmon "será possível formar a nova criança, o novo jovem, o novo aluno, conforme a fórmula recomendada pelo mestre Anísio, ou seja, um educando que receba uma formação em que sejam estimuladas suas aptidões intelectuais, artísticas e físicas, em suma, um cidadão integral para participar de uma sociedade verdadeiramente democrática; uma sociedade governada segundo a vontade do povo, mas em que o povo seja composto de cidadãos conscientes, preparados para decidir os destinos de sua coletividade". Comungando com um freio brusco do nascimento de crianças entre a população pobre.
Levando verdadeiramente o Brasil, a um País mais justo, menos violento e desenvolvido.
Ressalta-se, que o pedido de estudo e viabilidade do Projeto ora pretendido de Controle de Natalidade, já fora repassado ao nosso Senador Fernando Collor de Mello; e que o mesmo está estudando o assunto.
E que enquanto isso começamos a fazer a nossa parte, e estamos na luta de implementar em nos nossos municípios, métodos de conscientização e soluções paliativas em busca de obter o controle de nascituros.
SANDRA VALÉRIA OLIVEIRA CAVALCANTE – ADVOGADA E PRESIDENTE DO PTBM EM ALAGOAS.
3 comentários:
Parabéns e Sucesso com seu Blog!! Fábio Mello
Parabéns Sandra pelo seu blog, por trazer a público suas idéais inovadoras e importantes para o bem de uma sociedade...
Além de todos esses argumentos, há outros que podem ser expostos ex: uma família que tenha 1 ou 2 filhos mesmo ganhando baixos salários tem uma condição melhor de educa-los, ama-los, além da mãe ter uma vida mai ativa tanto para o marido, sociedade, pois estaria uma ou duas vezes grávida na vida e teria mais tempo para cuidar mais de sua estética, corpo e também para o trabalho, desenvolver alguma atividade própria ao passo que se uma mulher tenha muitos filhos passaria grande parte de sua sua juventude gestando, aleitando e lavando fraldas, vivendo então única e exclusivamente para os filhos,sem dar nada de si para a sociedade e para si memsma.
Parabéns pelo seu blog, continue firme nessa luta que então terá mais e mais apoios e com a colaboração de todos, atingir a meta num futuro bem próximo.
Rosny
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