PRECATÓRIOS SÃO INSTRUMENTOS PARA PAGAR TRIBUTOS E DÍVIDAS: SAIBA COMO E LUCRE COM ELES

DÉBITOS VENCIDOS E VINCENDOS, INSCRITOS E NÃO-INSCRITOS E EM PARCELAMENTO

Agora é fácil usar e lucrar com os precatórios. Foram criadas diversas opções para sua efetiva utilização. As preocupações dos portadores de precatórios terminaram no dia 27 de junho de 2011 com a promulgação da Lei nº 12.431/2011. No diploma legal foram inseridos 15 (quinze) artigos pelo Congresso Nacional à Medida Provisória nº 517, de 2010 com o objetivo de salvaguardar direitos e agilizar procedimentos.

A nova lei, já em vigor, permite a compensação entre débito e crédito do credor do precatório federal. De acordo com o artigo 30, parágrafo 6º do dispositivo, “somente poderão ser objeto da compensação os créditos e os débitos oriundos da mesma pessoa jurídica devedora do precatório”.

Este dispositivo teve o objetivo de regulamentar a compensação de precatórios federais, conforme disposto no art. 100, § 9º e § 10º da Constituição Federal. A partir de agora, no entanto, fica vedada a compensação entre débito e crédito de pessoas jurídicas diversas. Isto é, a empresa que comprar precatório de outra (terceiros) não poderá compensar o valor.

Assim, a alternativa para a empresa é buscar soluções visando a economia financeira, como no caso de adquirir precatório federal prestes a ser expedido. A empresa interessada poderá adquirir os créditos que serão transformados em precatórios judiciais, os chamados direitos creditórios, transitado e julgado. A transferência foi devidamente normatizada pela Emenda Constitucional 62/2009.

A medida, conforme prescrito na Lei nº 12.431/2011, não se aplica aos precatórios estaduais. Também não abrange os pagamentos de obrigações definidas em lei como de pequeno valor que a Fazenda Pública Federal deve fazer em virtude de sentença transitada em julgado (chamadas RPVs).

COMO UTILIZAR ESTA LEGISLAÇÃO E O PRECATÓRIO FEDERAL, ANTES DE SUA EXPEDIÇÃO, PARA COMPENSAR TRIBUTOS?

Acompanhe, para bem compreender, o passo a passo do necessário serviço jurídico:

PASSO 01: DA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO – CESSÃO DE DIREITO

A empresa, por meio de cessão de direitos creditórios, adquire o crédito que em breve se transformará em precatório. Ingressa, assim, no processo judicial. Em seguida, requer a expedição do referido precatório em seu nome. Aqui ocorre a inclusão no polo ativo.

Pelo instituto da cessão de direito, disciplinada pelo Código Civil Brasileiro, Legislação Tributária e Constituição Federal da Republica Federativa do Brasil de 1988, pode-se mudar o polo ativo da ação, depois do trânsito em julgado, mas antes da expedição do precatório. Torna-se assim, credor originário. Trata-se de um direito creditório, mas com a segurança jurídica do trânsito em julgado.

PASSO 02: DA MUDANÇA DO POLO ATIVO E HABILITAÇÃO DO CRÉDITO

Notificar a União, através da Advocacia Geral da União, da realização de cessão de aquisição dos precatórios pela empresa adquirente, com a consequente informação no processo original e a confecção do pedido de habilitação, que será peça imprescindível no procedimento adotado.

Com a habilitação da empresa adquirente nos autos da ação, dá-se a substituição do polo ativo.  

PASSO 03: DOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

Suspensão da exigibilidade dos débitos tributários da referida empresa, por meio da propositura de ações judiciais, até que seja expedido o precatório judicial. Os pedidos judiciais e/ou administrativos variam conforme o caso concreto.

Este instituto poderá ser aplicado aos débitos vencidos e vincendos, inscritos e não-inscritos, e em parcelamento.

No caso de débitos inscritos e ajuizados poderá ser requerida a penhora do rosto dos autos, que no caso poderá evitar uma penhora ou substituir penhora já existente. 

PASSO 04: DO PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO

Após a expedição do precatório em nome da empresa adquirente será efetuada a compensação de ofício pela própria Receita Federal ou Procuradoria, conforme o caso. A compensação de precatórios federais com o débito tributário passa a ser compulsória, não havendo necessidade de passar pelo crivo do Judiciário, como acontecia antes.

PASSO 05: DO APOIO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E OPERACIONAL

Prosseguir com ação de execução do título judicial cuja finalidade é a expedição do ofício requisitório do precatório. Com isso, interpor todos os recursos possíveis e necessários em todas as instâncias e Tribunais Superiores, inclusive STF e STJ. Antes da expedição do precatório o direito de crédito, nos termos do §9 da Emenda Constitucional de n.º 62/2009, será utilizado para abater todos os débitos, vencidos e vincendos, inscritos e não inscritos e de parcelamento da empresa adquirente contra a FAZENDA NACIONAL, na forma de compensação.

Todas as ações judiciais terão acompanhamento até seu trânsito em julgado, qualquer que seja a instância, inclusive STF e STJ.

PASSO 06: DO PAGAMENTO DO DÉBITO – LEI 12.431/2011 E EC 62/2009

A empresa terá seu débito pago com a utilização do instituto da compensação, que se fará entre credor e devedor, conforme preceituam os dispositivos legais, inclusive a Lei 12.431/2011 e a Emenda Constitucional 62/2009. 

Colocamo-nos à disposição para viabilizar o presente trabalho no intuito de gerar benefícios de ordem fiscal e financeira para vossa empresa.

 Sem mais para o presente momento, subscrevemos.

LEI ABRE CAMINHO PARA COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS FEDERAIS

ANEXO 1:Leia abaixo o trecho da Lei 12.431 que trata sobre os precatórios:

Art. 30. A compensação de débitos perante a Fazenda Pública Federal com créditos provenientes de precatórios, na forma prevista nos §§ 9^o e 10 do art. 100 da Constituição Federal, observará o disposto nesta Lei. 
§ 1^o  Para efeitos da compensação de que trata o caput, serão considerados os débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa da União, incluídos os débitos parcelados. 
§ 2^o  O disposto no § 1^o não se aplica a débitos cuja exigibilidade esteja suspensa, ressalvado o parcelamento, ou cuja execução esteja suspensa em virtude do recebimento de embargos do devedor com efeito suspensivo, ou em virtude de outra espécie de contestação judicial que confira efeito suspensivo à execução. 
§ 3^o  A Fazenda Pública Federal, antes da requisição do precatório ao Tribunal, será intimada para responder, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual existência de débitos do autor da ação, cujos valores poderão ser abatidos a título de compensação. 
§ 4^o  A intimação de que trata o § 3^o será dirigida ao órgão responsável pela representação judicial da pessoa jurídica devedora do precatório na ação de execução e será feita por mandado, que conterá os dados do beneficiário do precatório, em especial o nome e a respectiva inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). 
§ 5^o  A informação prestada pela Fazenda Pública Federal deverá conter os dados necessários para identificação dos débitos a serem compensados e para atualização dos valores pela contadoria judicial. 
§ 6^o  Somente poderão ser objeto da compensação de que trata este artigo os créditos e os débitos oriundos da mesma pessoa jurídica devedora do precatório.

Art. 31.  Recebida a informação de que trata o § 3^o do art. 30 desta Lei, o juiz intimará o beneficiário do precatório para se manifestar em 15 (quinze) dias. 
§ 1^o  A impugnação do beneficiário deverá vir acompanhada de documentos que comprovem de plano suas alegações e poderá versar exclusivamente sobre: 
I — erro aritmético do valor do débito a ser compensado; 
II — suspensão da exigibilidade do débito, ressalvado o parcelamento; 
III — suspensão da execução, em virtude do recebimento de embargos do devedor com efeito suspensivo ou em virtude de outra espécie de contestação judicial que confira efeito suspensivo à execução; ou 
IV — extinção do débito. 
§ 2^o  Outras exceções somente poderão ser arguidas pelo beneficiário em ação autônoma.

Art. 32.  Apresentada a impugnação pelo beneficiário do precatório, o juiz intimará, pessoalmente, mediante entrega dos autos com vista, o órgão responsável pela representação judicial da pessoa jurídica devedora do precatório na ação de execução, para manifestação em 30 (trinta) dias. 

Art. 33.  O juiz proferirá decisão em 10 (dez) dias, restringindo-se a identificar eventuais débitos que não poderão ser compensados, o montante que deverá ser submetido ao abatimento e o valor líquido do precatório. 

Parágrafo único.  O cálculo do juízo deverá considerar as deduções tributárias que serão retidas pela instituição financeira. 

Art. 34.  Da decisão mencionada no art. 33 desta Lei, caberá agravo de instrumento. 
§ 1^o  O agravo de instrumento terá efeito suspensivo e impedirá a requisição do precatório ao Tribunal até o seu trânsito em julgado. 
§ 2^o  O agravante, no prazo de 3 (três) dias, requererá juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso. 
§ 3^o  O agravante, no prazo de 3 (três) dias, informará o cumprimento do disposto no § 2^o ao Tribunal, sob pena de inadmissibilidade do agravo de instrumento. 

Art. 35.  Antes do trânsito em julgado da decisão mencionada no art. 34 desta Lei, somente será admissível a requisição ao Tribunal de precatório relativo à parte incontroversa da compensação. 

Art. 36.  A compensação operar-se-á no momento em que a decisão judicial que a determinou transitar em julgado, ficando sob condição resolutória de ulterior disponibilização financeira do precatório. 
§ 1^o  A Fazenda Pública Federal será intimada do trânsito em julgado da decisão 
que determinar a compensação, com remessa dos autos, para fins de registro. 
§ 2^o  No prazo de 30 (trinta) dias, a Fazenda Pública Federal devolverá os autos instruídos com os dados para preenchimento dos documentos de arrecadação referentes aos débitos compensados. 
§ 3^o  Recebidos os dados para preenchimento dos documentos de arrecadação pelo juízo, este intimará o beneficiário, informando os registros de compensação efetuados pela Fazenda Pública Federal. 
§ 4^o  Em caso de débitos parcelados, a compensação parcial implicará a quitação das parcelas, sucessivamente: 
I — na ordem crescente da data de vencimento das prestações vencidas; e 
II — na ordem decrescente da data de vencimento das prestações vincendas. 
§ 5^o  Transitada em julgado a decisão que determinou a compensação, os atos de cobrança dos débitos ficam suspensos até que haja disponibilização financeira do precatório, sendo cabível a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. 
§ 6^o  Os efeitos financeiros da compensação, para fins de repasses e transferências constitucionais, somente ocorrerão no momento da disponibilização financeira do precatório. 
§ 7^o  Entende-se por disponibilização financeira do precatório o ingresso de recursos nos cofres da União decorrente dos recolhimentos de que trata o § 4^o do art. 39. 
§ 8^o  Os valores informados, submetidos ao abatimento, serão atualizados até a data do trânsito em julgado da decisão judicial que determinou a compensação, nos termos da legislação que rege a cobrança dos créditos da Fazenda Pública Federal. 

Art. 37.  A requisição do precatório pelo juiz ao Tribunal conterá informações acerca do valor integral do débito da Fazenda Pública Federal, do valor deferido para compensação, dos dados para preenchimento dos documentos de arrecadação e do valor líquido a ser pago ao credor do precatório, observado o disposto no parágrafo único do art. 33. 

Art. 38.  O precatório será expedido pelo Tribunal em seu valor integral, contendo, para enquadramento no fluxo orçamentário da Fazenda Pública Federal, informações sobre os valores destinados à compensação, os valores a serem pagos ao beneficiário e os dados para preenchimento dos documentos de arrecadação. 

Art. 39.  O precatório será corrigido na forma prevista no § 12 do art. 100 da Constituição Federal.
§ 1^o  A partir do trânsito em julgado da decisão judicial que determinar a compensação, os débitos compensados serão atualizados na forma do caput. 
§ 2^o  O valor bruto do precatório será depositado integralmente na instituição financeira responsável pelo pagamento. 
§ 3^o  O Tribunal respectivo, por ocasião da remessa dos valores do precatório à instituição financeira, atualizará os valores correspondentes aos débitos compensados, conforme critérios previstos no § 1^o, e remeterá os dados para preenchimento dos documentos de arrecadação à instituição financeira juntamente com o comprovante da transferência do numerário integral do precatório. 
§ 4^o  Ao receber os dados para preenchimento dos documentos de arrecadação de que trata o § 3^o, a instituição financeira efetuará sua quitação em até 24 (vinte e quatro) horas. 
§ 5^o  Após a disponibilização financeira do precatório, caberá restituição administrativa ao beneficiário de valores compensados a maior. 

Art. 40.  Recebidas pelo juízo as informações de quitação dos débitos compensados, o órgão responsável pela representação judicial da pessoa jurídica devedora do precatório na ação de execução será intimado pessoalmente, mediante entrega dos autos com vista, para registro da extinção definitiva dos débitos. 

Art. 41.  Em caso de cancelamento do precatório, será intimada a Fazenda Pública Federal para dar prosseguimento aos atos de cobrança. 
§ 1^o  Em se tratando de débitos parcelados, uma vez cancelado o precatório, o parcelamento será reconsolidado para pagamento no prazo restante do parcelamento original, respeitado o valor da parcela mínima, se houver. 
§ 2^o  Se o cancelamento do precatório ocorrer após a quitação dos débitos compensados, o Tribunal solicitará à entidade arrecadadora a devolução dos valores à conta do Tribunal. 

Art. 42.  Somente será objeto do parcelamento de que trata o art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) o valor líquido do precatório a ser pago ao beneficiário, após abatimento dos valores compensados com os créditos da Fazenda Pública Federal e das correspondentes retenções tributárias. 
Parágrafo único.  Os débitos compensados serão quitados integralmente, de imediato, na forma do § 4^o do art. 39. 

Art. 43.  O precatório federal de titularidade do devedor, inclusive aquele expedido anteriormente à Emenda Constitucional n^o 62, de 9 de dezembro de 2009, poderá ser utilizado, nos termos do art. 7^o da Lei n^o 11.941, de 27 de maio de 2009, para amortizar a dívida consolidada. 

Art. 44.  O disposto nesta Lei não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em lei como de pequeno valor que a Fazenda Pública Federal deva fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

VEJA ENTREVISTA EM: http://www.tudoqueha.com.br/

  

Bem, meu nome é SANDRA VALÉRIA OLIVEIRA CAVALCANTE, brasileira, alagoana, advogada, empresária proprietária da INTERMEDIUNS – Intermediações de Negócios – Exportação e Importação Ltda. Mas meu chamego é o desafio de advogar e angariar bons negócios. Lema: Trabalho!  Qual sua cidade natal?MACEIÓ/ALComo se sente na Profissão?Minha profissão me deixa bastante Confortável, faço o que gosto e é muito prazeroso e gratificante – Faço revisões de cálculos em prestações de imóveis e veículos, bem como das revisões do INSS – mas meu forte é o Direito Tributário e angariar negócios bons. Apesar que sou versátil, faço sem problemas ou dificuldades, o trabalhista e o cível – onde ambas as áreas detenho um bom número de processos. Fiz uma progressão profissional, iniciei com processos criminais e trabalhistas, passei para o cível, previdenciário – e hoje, me fixo no tributário, sem nunca ter abandonado as demais áreas do Direito.Mania:Escutar Pop Rock a toda altura quando estou dirigindo sozinha. E fazer muita confusão, nos locais aonde não vende meu único vício: COCA-COLA! Sem ela, perco a vontade de comer!!!Defeito:Preocupar-me em excesso com as pessoas e com as vidas delas, e acabar sendo mal interpretada por isso.Filme:Vixe!!!..............rs............UMA LINDA MULHER!!! Se pudesse assistia várias vezes e o dia todo!Livro:A Bíblia; O Espiritismo; Do outro Lado da Vida. Ator e atriz:Richard Gere e Julia RobertsGastou uma grana preta com:Nunca fui de gastar nada em excesso. Meu pai morreu cedo, eu estava com 19 anos na época, tive que trabalhar e estudar ao mesmo tempo. Mesmo ele tendo sido Deputado, era um Deputado que tinha apenas o que ganhava com um emprego federal que tinha, e o valor que recebia como Deputado distribuía com as pessoas que precisavam, pois ele iniciou a vida política na época em que Deputado era voluntário e não tinha salário. Só que quando, programaram os valores para esses recebimentos, ele não se sentiu bastante a vontade, e fixou na cabeça que aquilo ali pertencia ao povo – e por isso, o apelido dele na Assembléia era: “Frei Damião da Assembléia”, quando ele chegava, o povo rodeava ele – e com isso, ele atendia um a um, até o último, pacientemente!Formei-me com 23 anos, um ano após ter tido meu filho, e desde 18 anos de idade, estagiava no escritório de Eraldo Bulhões e Givan Soares, e era Assessora de Gabinete e Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, onde trabalhei por 11 anos. Com exatos 24 anos, tive minha primeira casa, depois um Sítio, e ainda sozinha, consegui comprar meu primeiro carro, da Chevrolet e zerinho, na seqüência, um gol, uma S-10, depois outra e daí por diante, só caminhonetes compradas com o meu próprio trabalho. Ninguém nunca me deu nada, há não ser minha mãe, muito apoio e incentivo que me fizeram chegar aonde cheguei, pois cada palavra dela, sempre ecoou aos meus ouvidos como setas indicadoras para a vida. Eu fui guerreira e me orgulho disso!!! Então, nada nunca foi estrago – e sim aquerencias normais de quem trabalha e quer ter o fruto do trabalho de recompensa. Meu marido detesta estragos e diz que: “quem não respeita ao dinheiro, um dia o dinheiro falta o respeito à pessoa”. Ele gosta de uma vida confortável, mas dentro de um padrão mais simplificado. Antipatiza exageros! Mas um dia eu pego ele de jeito!!! (rs.....)Hobbies:Hum..........viajar para São Paulo, meu Hobbi predileto, apesar que muitas vezes vou a trabalho, mas sempre sobra um tempinho para ir na Vila Madalena, mesmo não adepta a bebidas alcoólicas, eu gosto de ver aquele movimento frenético e de pessoas centradas. Pois São Paulo, só tem pessoas centradas e de uma postura singular – e sou fã de comportamentos da espécie.Uma Musica:Hotel Califórnia e Take On Me do grupo A-HaUm Estilista:Não sou ligada a essas coisas de moda, a moda sou eu que faço, ou então o Leandro e a Keila das Lojas Lilac (Maceió/Arapiraca)Um Perfume:Azarro Crome, sem outro!!!Um Estilo:Formal, casualUma qualidade:Amar e ter sentimentos fortes e em excesso. Porque, o meu tudo é DEUS! E Deus, é amor! Um defeito:Preocupar-me em excesso com as pessoas e com as vidas delas, e acabar sendo mal interpretada por isso. E quando me invoco com um assunto, pareço criança, não há quem dissolva a idéia da minha cabeça.Sonho de Consumo:Era ter uma Ssangyong, já tenho e a expectativa e ter a próxima!!! Pois se eu sonhava, hoje eu flutuo com a leveza dela! Carro sem defeito...adoroooo ele; e Meu marido me ajudou a realizar isso...e comprou ele para mim, em São Paulo. Meu ex-carro está à venda....rsUma Viagem:Nossa!!! Para Itália, nunca realizei esse meu sonho de viagem... Queria, também, conhecer o Santuário de Fátima – sou Católica fervorosa....Felicidade:Sempre que estou na companhia do meu marido, do meu filho, da minha mãe e de todos que amo muito....Uma marca em sua vida:Um fim triste de um noivado/namoro, após um assalto que conseqüenciou mentiras em jornais que danificaram minha honra injustamente; e causou intrigas e birras minhas, por não terem acreditado em minha versão, na época, que claro: era a verdadeira!.....um acidente de moto que me deixou três meses sem andar e tive que aprender a andar novamente, como um bebê. Ë engraçado como a pessoa desaprendem a caminhar!....a principal e a pior, foi a perda do meu pai....dói até hoje, como se fosse ontem! Uma que também dói, foi à queda de Collor!!! As pessoas não entendem até hoje a essência daquilo tudo, xingam, reprovam e não entendem minha árdua defesa. E o porquê do que ele passou ali, o que ele fez e o que o Brasil é hoje – se ele não tivesse passado e feito tudo que fez, hoje poderíamos viver uma outra realidade, e poderíamos não gostar, como hoje gostamos. Pois não venham dizer que o Brasil está ruim, pois não está!!! Uma das únicas coisas sérias que se deve tentar erradicar daqui é a violência – essa, estraga nossa elevação de nível de desenvolvimento!Um sonho:Era levar minha avó em Aparecida do Norte! Nunca fiz isso. E queria muito fazer. Mas antes que acontecesse, junho último, e no mesmo dia da partida do meu pai, Deus a chamou para o seu lado!Uma frase:Do meu pai: “O Sangue de Cristo tem muito poder, por isso; meus inimigos, vivos ou mortos, jamais terão condições de me ofender.”Como você define uma mulher bonita?rs........ai, Aninha, você vai me xingar!!!.....Bem, sou bastante sincera: cabelos bem loiros, batom bem vermelho ou rosa Pink nos lábios, saltos gigantescos; daquelas que chamem bastante atenção – Aquela: chegar, cheguei!...Acho que mulher nasceu para brilhar! Não gosto de mulheres franzinas, magrinhas e simplesinhas....mesmo que sejam assim, façam-se aparecer! Sempre se tem um jeito!Como você define um homem bonito?Elegância, acima de tudo – Lembra daquela novela que tinha o Ferraço??? Pois é, aquele era perfeito! Mas meu marido me agrada e muito – ele tem estilo! Você tem algum cuidado específico com o seu corpo como exercícios e alimentação?Ultimamente, andei relaxada, após uma fase de um choque emocional que levei. Mas, começo a retomar minhas atividades físicas, tenho facilidade de ter o corpo que quero e bem entendo!Quais foram os piores e melhores momentos que você passou em seu trabalho até hoje?Os piores podem ter sido algumas ingenuidades que enfrentei, sem captar a maldades dos outros e por vez, o uso do meu nome; os melhores foram todas as vitórias conquistadas – e olha que foram inúmeras.Você gostaria de deixar alguma mensagem especial para as nossas leitoras e leitores?A Mensagem que deixo é que Por mais que estejam desanimados dos seus objetivos, que enfrentem problemas tenebrosos, dissabores e que tempestades caiam sobre suas cabeças, tudo num mesmo tempo e hora. Fique ali! De pé. Não caia nunca! Erga-se dia após dia. Porque numa hora, a tempestade passa e o horizonte sempre volta a brilhar diante dos seus olhos! É só esperar, aguardar e acima de tudo, acreditar! Fite um objetivo de vida e siga-o, eliminando todos os encalços e percalços que lhes sejam lançados a frente. Deixe sua estrada plana; e siga-a!Encerrando a entrevista, manda uma dica pra quem quer ingressar na sua profissão?A minha profissão é bastante delicada, muitas vezes complicada; ora animadora, ora desanimadora e tem que ter peito, persistência e garra! Mas como tudo na vida que se faz, necessita-se buscar o amor lá no fundo do peito, e quando encontramos esse amor, o desempenho surge naturalmente, e o complicado e o difícil flui facilmente! Precisa apenas, ter discernimento das coisas e do que se quer, para seguir tranquilamente na profissão.E, além disso, poderia dizer o que achou da minha coluna, site e da entrevista?Achei boa, descontraída; e a sua entrevista, faz a gente relembrar e lembrar-se de coisas que transformam isso aqui no perfil de nossas vidas a fundo!Parabéns Aninha....gostei de vir do túnel do tempo ao próprio tempo em que hoje vivo. Fiz um tour em minha vida!