VEJA ENTREVISTA EM: http://www.tudoqueha.com.br/

  

Bem, meu nome é SANDRA VALÉRIA OLIVEIRA CAVALCANTE, brasileira, alagoana, advogada, empresária proprietária da INTERMEDIUNS – Intermediações de Negócios – Exportação e Importação Ltda. Mas meu chamego é o desafio de advogar e angariar bons negócios. Lema: Trabalho!  Qual sua cidade natal?MACEIÓ/ALComo se sente na Profissão?Minha profissão me deixa bastante Confortável, faço o que gosto e é muito prazeroso e gratificante – Faço revisões de cálculos em prestações de imóveis e veículos, bem como das revisões do INSS – mas meu forte é o Direito Tributário e angariar negócios bons. Apesar que sou versátil, faço sem problemas ou dificuldades, o trabalhista e o cível – onde ambas as áreas detenho um bom número de processos. Fiz uma progressão profissional, iniciei com processos criminais e trabalhistas, passei para o cível, previdenciário – e hoje, me fixo no tributário, sem nunca ter abandonado as demais áreas do Direito.Mania:Escutar Pop Rock a toda altura quando estou dirigindo sozinha. E fazer muita confusão, nos locais aonde não vende meu único vício: COCA-COLA! Sem ela, perco a vontade de comer!!!Defeito:Preocupar-me em excesso com as pessoas e com as vidas delas, e acabar sendo mal interpretada por isso.Filme:Vixe!!!..............rs............UMA LINDA MULHER!!! Se pudesse assistia várias vezes e o dia todo!Livro:A Bíblia; O Espiritismo; Do outro Lado da Vida. Ator e atriz:Richard Gere e Julia RobertsGastou uma grana preta com:Nunca fui de gastar nada em excesso. Meu pai morreu cedo, eu estava com 19 anos na época, tive que trabalhar e estudar ao mesmo tempo. Mesmo ele tendo sido Deputado, era um Deputado que tinha apenas o que ganhava com um emprego federal que tinha, e o valor que recebia como Deputado distribuía com as pessoas que precisavam, pois ele iniciou a vida política na época em que Deputado era voluntário e não tinha salário. Só que quando, programaram os valores para esses recebimentos, ele não se sentiu bastante a vontade, e fixou na cabeça que aquilo ali pertencia ao povo – e por isso, o apelido dele na Assembléia era: “Frei Damião da Assembléia”, quando ele chegava, o povo rodeava ele – e com isso, ele atendia um a um, até o último, pacientemente!Formei-me com 23 anos, um ano após ter tido meu filho, e desde 18 anos de idade, estagiava no escritório de Eraldo Bulhões e Givan Soares, e era Assessora de Gabinete e Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, onde trabalhei por 11 anos. Com exatos 24 anos, tive minha primeira casa, depois um Sítio, e ainda sozinha, consegui comprar meu primeiro carro, da Chevrolet e zerinho, na seqüência, um gol, uma S-10, depois outra e daí por diante, só caminhonetes compradas com o meu próprio trabalho. Ninguém nunca me deu nada, há não ser minha mãe, muito apoio e incentivo que me fizeram chegar aonde cheguei, pois cada palavra dela, sempre ecoou aos meus ouvidos como setas indicadoras para a vida. Eu fui guerreira e me orgulho disso!!! Então, nada nunca foi estrago – e sim aquerencias normais de quem trabalha e quer ter o fruto do trabalho de recompensa. Meu marido detesta estragos e diz que: “quem não respeita ao dinheiro, um dia o dinheiro falta o respeito à pessoa”. Ele gosta de uma vida confortável, mas dentro de um padrão mais simplificado. Antipatiza exageros! Mas um dia eu pego ele de jeito!!! (rs.....)Hobbies:Hum..........viajar para São Paulo, meu Hobbi predileto, apesar que muitas vezes vou a trabalho, mas sempre sobra um tempinho para ir na Vila Madalena, mesmo não adepta a bebidas alcoólicas, eu gosto de ver aquele movimento frenético e de pessoas centradas. Pois São Paulo, só tem pessoas centradas e de uma postura singular – e sou fã de comportamentos da espécie.Uma Musica:Hotel Califórnia e Take On Me do grupo A-HaUm Estilista:Não sou ligada a essas coisas de moda, a moda sou eu que faço, ou então o Leandro e a Keila das Lojas Lilac (Maceió/Arapiraca)Um Perfume:Azarro Crome, sem outro!!!Um Estilo:Formal, casualUma qualidade:Amar e ter sentimentos fortes e em excesso. Porque, o meu tudo é DEUS! E Deus, é amor! Um defeito:Preocupar-me em excesso com as pessoas e com as vidas delas, e acabar sendo mal interpretada por isso. E quando me invoco com um assunto, pareço criança, não há quem dissolva a idéia da minha cabeça.Sonho de Consumo:Era ter uma Ssangyong, já tenho e a expectativa e ter a próxima!!! Pois se eu sonhava, hoje eu flutuo com a leveza dela! Carro sem defeito...adoroooo ele; e Meu marido me ajudou a realizar isso...e comprou ele para mim, em São Paulo. Meu ex-carro está à venda....rsUma Viagem:Nossa!!! Para Itália, nunca realizei esse meu sonho de viagem... Queria, também, conhecer o Santuário de Fátima – sou Católica fervorosa....Felicidade:Sempre que estou na companhia do meu marido, do meu filho, da minha mãe e de todos que amo muito....Uma marca em sua vida:Um fim triste de um noivado/namoro, após um assalto que conseqüenciou mentiras em jornais que danificaram minha honra injustamente; e causou intrigas e birras minhas, por não terem acreditado em minha versão, na época, que claro: era a verdadeira!.....um acidente de moto que me deixou três meses sem andar e tive que aprender a andar novamente, como um bebê. Ë engraçado como a pessoa desaprendem a caminhar!....a principal e a pior, foi a perda do meu pai....dói até hoje, como se fosse ontem! Uma que também dói, foi à queda de Collor!!! As pessoas não entendem até hoje a essência daquilo tudo, xingam, reprovam e não entendem minha árdua defesa. E o porquê do que ele passou ali, o que ele fez e o que o Brasil é hoje – se ele não tivesse passado e feito tudo que fez, hoje poderíamos viver uma outra realidade, e poderíamos não gostar, como hoje gostamos. Pois não venham dizer que o Brasil está ruim, pois não está!!! Uma das únicas coisas sérias que se deve tentar erradicar daqui é a violência – essa, estraga nossa elevação de nível de desenvolvimento!Um sonho:Era levar minha avó em Aparecida do Norte! Nunca fiz isso. E queria muito fazer. Mas antes que acontecesse, junho último, e no mesmo dia da partida do meu pai, Deus a chamou para o seu lado!Uma frase:Do meu pai: “O Sangue de Cristo tem muito poder, por isso; meus inimigos, vivos ou mortos, jamais terão condições de me ofender.”Como você define uma mulher bonita?rs........ai, Aninha, você vai me xingar!!!.....Bem, sou bastante sincera: cabelos bem loiros, batom bem vermelho ou rosa Pink nos lábios, saltos gigantescos; daquelas que chamem bastante atenção – Aquela: chegar, cheguei!...Acho que mulher nasceu para brilhar! Não gosto de mulheres franzinas, magrinhas e simplesinhas....mesmo que sejam assim, façam-se aparecer! Sempre se tem um jeito!Como você define um homem bonito?Elegância, acima de tudo – Lembra daquela novela que tinha o Ferraço??? Pois é, aquele era perfeito! Mas meu marido me agrada e muito – ele tem estilo! Você tem algum cuidado específico com o seu corpo como exercícios e alimentação?Ultimamente, andei relaxada, após uma fase de um choque emocional que levei. Mas, começo a retomar minhas atividades físicas, tenho facilidade de ter o corpo que quero e bem entendo!Quais foram os piores e melhores momentos que você passou em seu trabalho até hoje?Os piores podem ter sido algumas ingenuidades que enfrentei, sem captar a maldades dos outros e por vez, o uso do meu nome; os melhores foram todas as vitórias conquistadas – e olha que foram inúmeras.Você gostaria de deixar alguma mensagem especial para as nossas leitoras e leitores?A Mensagem que deixo é que Por mais que estejam desanimados dos seus objetivos, que enfrentem problemas tenebrosos, dissabores e que tempestades caiam sobre suas cabeças, tudo num mesmo tempo e hora. Fique ali! De pé. Não caia nunca! Erga-se dia após dia. Porque numa hora, a tempestade passa e o horizonte sempre volta a brilhar diante dos seus olhos! É só esperar, aguardar e acima de tudo, acreditar! Fite um objetivo de vida e siga-o, eliminando todos os encalços e percalços que lhes sejam lançados a frente. Deixe sua estrada plana; e siga-a!Encerrando a entrevista, manda uma dica pra quem quer ingressar na sua profissão?A minha profissão é bastante delicada, muitas vezes complicada; ora animadora, ora desanimadora e tem que ter peito, persistência e garra! Mas como tudo na vida que se faz, necessita-se buscar o amor lá no fundo do peito, e quando encontramos esse amor, o desempenho surge naturalmente, e o complicado e o difícil flui facilmente! Precisa apenas, ter discernimento das coisas e do que se quer, para seguir tranquilamente na profissão.E, além disso, poderia dizer o que achou da minha coluna, site e da entrevista?Achei boa, descontraída; e a sua entrevista, faz a gente relembrar e lembrar-se de coisas que transformam isso aqui no perfil de nossas vidas a fundo!Parabéns Aninha....gostei de vir do túnel do tempo ao próprio tempo em que hoje vivo. Fiz um tour em minha vida!

REVISÕES DOS APOSENTADOS, BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS DO INSS

Caros Leitores, no tópico REVISÕES DO TETO DO INSS, saibam que a maioria que está procurando o nome na relação em que o INSS fará tal procedimento, não está sendo localizado. Isto porque, o INSS não pagará a todos que detém dos direitos. Pois em alguns casos, só verdadeiramente ingressando em juízo. Além do mais, não é só o TETO que têm erros e se beneficiam com diferenças. Existem diversos tipos de revisões e a do Teto é uma das menores.

Muitos segurados estão fora da listagem porque uma das causas é que o INSS aplica a regra da decadência nas ações do teto, porém tal instituto, segundo o disposto no art. 103 da Lei nº. 8.213/91, que prevê o prazo de 10 (dez) anos para que se pleiteie a revisão do ato de concessão do benefício, não se dá no presente caso.

A revisão é prospectiva, pro futuro, com finalidade de recalcular a renda mensal dos benefícios previdenciários a partir e nos termos da nova norma esculpida. Assim, desde aqueles momentos das Emendas que aplicaram um teto distinto do usado pelo INSS, este laborou em constante omissão, pois deixou de praticar os atos necessários à revisão dos benefícios concedidos no teto anteriormente à entrada em vigor delas. Como a lei é expressa em dizer existir decadência para a revisão do ato de concessão, como dito anteriormente, afasta-se de ofício a prejudicial, por ausência de previsão legal. O advogado afirma que contudo impõe-se o reconhecimento da prescrição qüinqüenal que atinge as eventuais verbas devidas no período anterior a 5 anos contados do ajuizamento da ação ou pedido administrativo.

Com isso, conclui-se pela possibilidade de determinação se verificação se o segurado tem direito, através da simples análise da Renda Mensal Atual, dos benefícios que terão ou não diferenças decorrentes das majorações extraordinárias do teto trazidas pelas ECs 20/98 e 41/03, da seguinte forma para aqueles que se aposentaram de 1988 à final de 2003

Ademais não só é o TETO que se deve revisar. Exemplo, existe a Revisão Invalidez:

Ação Revisional: Aposentadoria por Invalidez – Art. 29, § 5º

Período: DIB de 07/1991 até hoje.

Tipo de Benefício: Aposentadoria por Invalidez (32), precedida do benefício de Auxílio-Doença (31).

Resumo: Na concessão do Auxílio-Doença (31), que é o benefício originário/anterior, o INSS fazia o cálculo da média com os salários-de-contribuição, apurando desta forma o salário-benefício, sobre este salário-benefício (que é a média dos meses) aplicava o coeficiente de 0,91 (ou 91%), chegando assim ao valor da RMI (Renda Mensal Inicial), o que é correto para o benefício de Auxílio-Doença (31). No momento da concessão/transformação para Aposentadoria por Invalidez (32) o INSS deveria fazer um novo cálculo da média para alcançar a RMI, o que não fez e aqui encontra-se o erro. O INSS pegou o valor do salário-benefício encontrado no Auxílio-Doença (benefício anterior) e simplesmente transformou dos 91% para 100%, coeficiente 1,00. O correto seria fazer um novo cálculo da média conforme prevê a Lei 8.213/91, em seu art. 29, §5º, utilizando o salário-benefício do Auxílio-Doença (durante o período que foi recebido, mensalmente) como salário-de-contribuição, ou seja aqueles meses que a pessoa estava recebendo o benefício de Auxílio-Doença (conseqüência de sua incapacidade) devem contar como se fossem salários-de-contribuição; e mais um detalhe, utilizado como 100% e não 91%. Portanto, para o cálculo da RMI das Aposentadorias por Invalidez (32) concedidas no período de 07/1991 até hoje, o INSS deveria fazer um novo cálculo aproveitando a renda mensal do Auxílio-Doença (em 100%) como se fosse salários-de-contribuição durante o período de sua existência. Assim somados os meses de contribuição mais os meses da renda recebida (em 100%, cfme. Art. 29 §5º), far-se-á a divisão pela quantidade de meses considerados, chegando por fim a RMI (Renda Mensal Inicial) da Aposentadoria.

Aposentadoria por invalidez:

Período: DIB 21/11/1966 a 04/10/1988.

Tipo de Benefício: Aposentadoria por Invalidez (32), obrigatoriamente precedida de Auxílio-Doença (31).

Resumo: Primeiramente, é válido ressaltar que a revisão de benefício conforme Súmula 260 do extinto TFR e artigo 58 do ADCT-CF/1988, somente não está prescrita para o benefício de aposentadoria por invalidez (desde que precedido de auxílio-doença, obrigatóriamente). O auxílio-doença foi reajustado incorretamente (de forma proporcional), a RMI da aposentadoria por invalidez também foi fixada com erro, o que resultaria numa equivalência inferior àquela efetivamente devida. Reajustando-se integralmente o auxílio-doença, acerta-se a RMI da aposentadoria por invalidez, com conseqüente majoração do número de salários mínimos a que se refere o artigo 58 do ADCT-CF/1988. Assim a presente tese pretende a revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez percebida pelo beneficiário, devendo ser aplicado no benefício de origem (auxílio-doença) a Súmula 260 do extinto TFR.

A imprensa está noticiando que neste mês de agosto o INSS irá reajustar alguns benefícios e, também, dará início ao pagamento das diferenças dos últimos cinco anos.

Entretanto, este reajuste atingirá poucos segurados. Na realidade aproximadamente 130 mil do total de mais de 28 milhões, ou seja, menos de 0,5% (meio por cento) do total de beneficiários.

Para receber este reajuste o segurado deverá preencher os seguintes requisitos cumulativamente: a) seu benefício ter iniciado entre 05/04/1991 e 01/01/ 2004, inclusive a pensão por morte deste período ou posterior desde que o benefício do instituidor seja deste período; b) no momento do cálculo do benefício o valor da média contributiva tenha ficado acima do valor do teto da previdência na época.

O fato é que quando o valor da média contributiva fica maior que o valor do teto o INSS desconsidera este valor excedente para fins de cálculo do valor inicial dos benefícios.

VEJA ESTE EXEMPLO DE UMA APOSENTADORIA DE MARÇO DE 1991

Aposentadoria

Data de Início 01/03/1991

TOTAL SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO CORRIGIDOS

Cr$ 5.652.317,35

SAL. BENEFÍCIO (média) 5.652.317,35 ÷ 36

Cr$ 157.008,76

TETO SALÁRIO BENEFÍCIO

Cr$ 127.120,76

RMI (valor do benefício)

Cr$ 127.120,76

*Observe que o valor da média ficou acima do teto.

Desta forma o reajuste em questão decorre do fato de que o valor do teto dos benefícios do INSS teve aumento real nos meses de dezembro de 1998 e janeiro de 2004 e o Poder Judiciário entendeu que nestas datas os benefícios que foram limitados ao teto poderiam recuperar a perda que tiveram no momento do cálculo inicial. Portanto, o reajuste será equivalente a porcentagem excedente na época do cálculo inicial, limitado a 42,46%.

ATENÇÃO: QUEM AINDA DEVE PROCURAR A JUSTIÇA

Enquanto o INSS anuncia que vai revisar os benefícios com início a partir de 05/04/1991 o Poder Judiciário tem reconhecido este direito para os benefícios com início a partir de 05/10/1988. Na realidade este período de 05/10/1988 a 04/04/1991 sempre foi muito polêmico, tendo inclusive sido apelidado de “buraco negro”.

Segundo a proposta de pagamento que o governo enviou à Justiça de São Paulo, terão direito os segurados que, em dezembro de 1998 e em dezembro de 2003, recebiam, respectivamente, R$ 1.081,50 ou R$ 1.869,34.

Segundo a Contadoria da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, esses valores correspondem, hoje, a um benefício de R$ 2.589,87 (para aposentados entre 1991 e 1998) ou R$ 2.873,79 (para aposentados entre 1998 e 2004).

Quem recebe R$ 0,20 para cima ou para baixo também poderá ser beneficiado.

• A revisão é válida para todas as aposentadorias com contribuição fixada acima de 10 salários referenciais no período entre abril de 1991 e Janeiro de 2004, conforme estabelece a decisão de setembro do ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF).

• As contribuições abaixo deste teto (10 sálarios mínimos referenciais) não recebem o atrasado.

Sendo assim, as pessoas com benefício calculado entre 05/10/1988 e 04/04/1991 e que ficaram limitados ao teto no momento do cálculo deverão procurar a Justiça para garantir o direito a esta revisão do teto

Sendo assim, várias outras modalidades e tipo de pensões, aposentadorias e benefícios devem entrar na justiça, pois não serão contemplados com a referida media, a qual é restrita. Tipo invalidez, pensão morte comum, buraco negro, burraco verde...tipo essas abaixo que já enviei:

REVISÃO DA ORTN;

Quem tem direito: Todas as pessoas que se aposentaram no período compreendido entre 17/06/1977 á 04/10/1988.

Por que: Para o citado período, a legislação determinava que a correção dos salários de contribuição para fins de apuração da Renda Mensal Inicial fosse feita pela ORTN, entretanto, o INSS aplicou os índices do Critério Administrativo gerando assim uma Renda Mensal Inicial menor do que a correta sob o ponto de vista legal.

Qual a diferença a ver: Média R$ 40.000,00 + Reajuste na renda mensal atual.

REVISÃO DO BURACO NEGRO;

Quem tem direito: Todas as pessoas que se aposentaram no período compreendido entre 05/10/1988 á 05/04/1991.

Por que: Neste período o INSS corrigiu os benefícios pelos índices do Critério Administrativo não observando as Portarias baixadas pelo próprio Ministério da Previdência com base na Lei 8.213/91, as quais estabelecem índices de correção que conduzem a uma NOVA renda em 06/92, maior do que a renda paga pelo INSS na mesma data.

Qual a diferença a ver: Média R$ 20.000,00 + Reajuste da Renda mensal atual

REVISÃO DO BURACO VERDE;

Quem tem direito: Alguns aposentados que tiveram o benefício concedido no período compreendido entre 06/04/1991 á 31/12/1993.

Por que: No referido período, a legislação estabelecia que o salário de benefício (média dos salários de contribuição atualizados que servem de base de cálculo da Renda mensal Inicial) não poderia ser superior ao limite máximo do salário de contribuição, o INSS calculava a RMI tendo como base o referido limite e não, o salário de benefício.

Qual a diferença a ver: Média de R$ 11.000,00 + Reajuste na renda mensal atual.

REVISÃO DO IRSM;

Quem tem direito: Todos os aposentados que tiveram o benefício concedido no período compreendido entre 01/03/1994 á 28/02/1997.

Por que: No referido período, ao atualizar os salários de contribuição para fins de cálculo da Renda Mensal Inicial, o INSS não incluiu o percentual de 39,67% referente ao IRSM de Fevereiro/94, assim sendo, as rendas iniciais ficaram abaixo do valor correto.

Diferença Média a ver: R$ 25.000,00 + Reajuste da Renda Mensal atual.

REVISÃO DO TETO; esse é o que vai ser pago!!!! Só que apenas alguns dessa categória se encontram na relação, os que estão de fora, de todo jeito deverá procurar um profissional para entrar com o pedido via judicial.

Quem tem direito: Todos os aposentados que se aposentaram com o limite máximo do benefício.

Por que: Houve uma decisão na Bahia que foi uniformizada pelos Juizados Especiais Federais no processo nº 2003.33.00.712505-9 – BA.

Diferença Média a ver: R$ 25.000,00 + Reajuste da Renda Mensal Atual.

REVISÃO DA SÚMULA 260;

Súmula 260: No primeiro reajuste do benefício previdenciário, deve-se aplicar o índice integral do aumento verificado independente do mês da concessão, considerado, nos reajustes subseqüentes o salário mínimo então atualizado.

Diferença Média a ver: R$ 5.000,00 á 35.000,00 + Reajuste da Renda Mensal atual

REVISÃO DA PENSÃO POR MORTE E DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ;

Quem tem direito: Todas as pessoas que tiveram o benefício concedido anteriormente á 28/04/1995.

Diferença Média á ver: Varia muito, de acordo com o atual salário de benefício e o percentual que gerou a aposentadoria.

Com tudo isso, é um DIREITO do cidadão, procurar um ADVOGADO e dá entrada em suas revisões e direitos com um profissional, que pode questionar por você e de forma segura os seus direitos. Sem que para isso, vocês fiquem a mercê da boa vontade ou ingerência do INSS que pode conceder a forma como melhor lhe convier ou até mesmo negar um direito que por LEI lhe pertence!

Existem vários advogados entendidos no assunto, e o custo de vocês será apenas com o calculo por um profissional habilitando e indicado pelo advogado que entrará com o processo a fim de cobrar o valor devido e o complemento mensal dos recebiementos do beneficiado; e, quando ao advogado, os honorários só são pagos ao final do processo, e quando o Beneficiário recebe seus direitos.

Não vacilem!!! Busquem imediantamente um advogado, caso seja um dos aposentados, beneficiários ou pensionistas que estejam inscritos em uma das revisões existentes. E até se tiver dúvida, não procure o INSS e sim um profissional, pois sequer consulta é cobrada, para obter uma informação exata e com profissional habilitado e experiente no assunto. Porque o Órgão não tem interesse de pagar, mas um advogado têm direito em promover o direito do cliente, receber honorários e entrar com processos que tenha certeza de ganho. Porque jamais vai querer perder tempo e nem adentrar para nada receber. Temos que ser realistas e claro no assunto!

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE EMPRESAS

TRABALHO TRIBUTÁRIO

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA MENSAL E REVISÃO

DO PASSIVO CONSTITUÍDO

MEMORANDO DE PROCEDIMENTOS – UTILIZAÇÃO CRÉDITOS PARA TRIBUTOS FEDERAIS – VENCIDOS E VINCENDOS

Etapa I : Avaliação da Capacidade da Empresa.

Para uma análise da situação da empresa, e a viabilidade de utilização de créditos para compensação, necessita-se de seus dados para que se realize um levantamento, concernente a sua situação atual perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Neste ato a empresa deverá apresentar sua situação fiscal, retirada junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio de sua certificação digital, a fim de confrontação das informações levantadas de ambas as partes.

• Após a superação desta fase, se faz mister a apresentação de uma carta de intenção da empresa na execução dos nossos trabalhos, a fim de que possamos providenciar a busca pelo crédito pretendido.

Etapa II : Aquisição do Crédito e Transferência.

Realizada a etapa de análise da empresa e, estando a mesma apta para a utilização do crédito, poderá ela utilizar o mesmo para compensação de tributos vencidos e a vencer.

Procedimentos:

A empresa inicialmente obterá os créditos por meio de escritura pública de cessão.

Após assinada a escritura, entraremos com pedido administrativo de transferência/habilitação de créditos, cujo processo – administrativo – correrá junto a Receita Federal do Brasil originária da detentora do crédito, no processo de origem do mesmo.

A empresa que irá adquirir o crédito, receberá uma cópia do COMPROT do processo administrativo de transferência, e poderá acompanhá-lo normalmente via sistema através de seu certificado digital, sendo certo que, pelo andamento do procedimento administrativo o COMPROT do referido processo em seu nome – adquirente – somente estará disponível após a tramitação do mesmo perante a administração da Receita Federal do Brasil, o que deverá ocorrer em até 45 dias, caso o mesmo (documentos – processo), esteja com toda documentação e procedimentos em ordem.

Sendo aceita a habilitação e transferência do crédito, a empresa poderá iniciar a compensação de seus tributos vencidos e vincendos, nos termos da proposta apresentada.

Vale ressaltar que esta transferência poderá ser verificada, como já dito acima, através do COMPROT, por meio de seu certificado digital.

Etapa III: Compensação por Crédito Próprio.

Realizada a transferência, a empresa poderá iniciar a compensação, a qual se dará por via PERDCOMP, procedimento aprovado pela própria Secretaria da Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 900, para esse fim.

A empresa receberá/transmitirá mês a mês, os PERDCOMP´s de compensação, sendo que para cada PERDCOMP enviado receberá um número para acompanhamento via sistema.

Todos os números poderão ser facilmente consultados via sistema através do certificado digital que a empresa possui, dando assim segurança e certeza de seus andamentos e, também da evolução dos mesmos.

Todos os procedimentos praticados nesse trabalho, obedecerão aos prazos e regras dispostos nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil, embora nosso trabalho tenha como objetivo maior celeridade para maior segurança da empresa, porém, reservamo-nos no direito de alteração quanto ao procedimento exposto, ou ainda, parte deste, em decorrência de alguma alteração legislativa ou regramento administrativo.


 

 

Consultora Tributária em Maceió, Alagoas. Fazemos orientação e assessoramento na abordagem e incidência de tributos em face dos diversos relacionamentos e atividades exercidas pela Empresa, além de planejamento e recuperação tributária nas esferas federal e estadual, buscando minimizar a carga tributária, estancando o recolhimento de tributos indevidos e recuperação de créditos decorrentes de recolhimento indevido ou a maior. Trabalhamos com redução de ICMS (que foge da Guerra Fiscal), Débitos Federais, Administrativos ou da Dívida Ativa - e pagamentos de federais com sistemas vincendos reduzidos mês a mês. Contratamos com ad-êxito, sigilo fiscal, responsabilidade fiscal de 05 anos, pelo sistema adotado. Tais reduções podem gerar um lucro fiscal para a empresa de uns 35 a 55% dos Federais. E nos Estaduais entre 60 a 65%.       (82) 3325.2121 intermediuns@uol.com.br

DÉBITOS VENCIDOS COM O INSS, PIS, CONFINS E RFPJ

Esclarecendo, as operações junto ao INSS (PIS, CONFINS, RFPJ, e quaisquer outros ligados a esfera Federal) via Compensação de créditos devidamente transitados e julgados.



1º - Origem do crédito – A empresa contratada de serviços executados mediante a cessão de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher a importância retida até o dia dois do mês subseqüente ao da emissão da respectiva nota fiscal ou fatura, em nome da empresa cedente da mão-de-obra, dando assim, origem a Lei 9711/98 que deu redação ao art. da Lei 8.212/91, autorizando a compensação futura pela empresa dos créditos apurados.



2º - Da Autarquia - A Autarquia entende que se o contribuinte possui um crédito transitado em julgado, ou reconhecido pela mesma, este deve efetuar a compensação e aguardar uma possível fiscalização dos agentes fiscais responsáveis para proceder à verificação da regularidade da compensação no que diz respeito a valores, e para homologação da compensação, caso não ocorra será tacitamente absorvida. Portanto não existe uma autorização específica para a cessão. As compensações estão baseadas no Art. 39 da Lei 9.250/96, Art.73 da Lei 9.532/97 e 10.833/2003, assim como, Art. 161 e 167 do CTN, que por sua vez possui o “status” de Lei Complementar.



3º - Objetivo – analisar os débitos consolidados junto ao INSS visando à extinção dos referidos débitos da contratante, sendo utilizados créditos já reconhecidos pelo INSS para a extinção de obrigações tributárias vencidas e vincendas, junto a esse Órgão.

O Procedimento Operacional vem com a relação da Gfip com os nomes dos funcionários e suas CTPS e data de aniversário através da conectividade que todas as empresas têm juntado a CEF. Assim, é feito o procedimento e após 48 horas poderá se averiguar através via internet da consolidação das extinções efetuadas e pagas através do crédito que já está dentro da Superintendência do INSS.

4° - Base de negociação – Os créditos poderão ser negociados em mais ou menos 65% do valor de face, podendo ser ainda, financiado em 03 vezes, após nossa negociação com base no custo financeiro.


5° - Fases da Operação:
a) O crédito pertence a empresa detentora dos mesmos, a qual contratará diretamente com a empresa ora devedora com a nossa intermediação e prazos estipulados.
b) Minuta do Contrato entre as partes para avaliação das condições
c) Assinatura dos contratos
d) Levantamento dos débitos junto ao INSS
e) Quais os valores poderão ser compensados administrativamente.
f) Emissão pela empresa das Gfip’s, com relação dos funcionários (carteira de trabalho,nascimento)
g) O crédito vem pela xxxxxxxxxxx para liquidação do débito
h) Através da conectividade e da senha e via a C.E.F os débitos são compensados
i) O devedor paga a detentora dos Créditos conforme clausula contratual.
j) O cliente recebe um protocolo com a devida autenticação.

Obs: Vide uma simulação tendo-se como base o valor pago de INSS / mês de R$ 500.000,00
R$ 500.000,00 - Valor da guia
R$ 325.000,00 - Valor compensado
R$ 175.000,00 - Valor do desconto



Gostaríamos de esclarecer ainda, independentemente de medidas que, porventura, possa ser tomada, a nossa intenção e de procurar esclarecer pontos duvidosos, afastar procedimentos considerados nocivos ao setor, sugerir alterações, contribuindo, enfim, para sua melhor aplicação.


Quaisquer dúvidas estaremos ao seu inteiro dispor.



Atenciosamente,

INTERMEDIUNS – Intermediações e Negócios – Exportação e Importação Ltda.

"Mas, se alguém não cuida dos seus, e especialmente dos da sua família, tem negado a fé, e é pior que um incrédulo." (I Timóteo 5: 8)"

Será mesmo que o mundo vai acabar em 21 de Dezembro de 2012?

Será que isso é apenas mais uma história folclórica que as pessoas não param de contar uma para as outras?

Será que as previsoes do apocalipse interpretadas pela antiga civilização Maia esta correta para o dia 21 de Dezembro de 2012?

Porque Será que a antiga civilização Maia era tão atraídas e obcecada pelo TEMPO: passado, presente e o futuro?

Será que a Bíblia dos judeus a (TORA) possui mesmo um código secreto que nos revela ou adverte dos acontecimentos passados, presentes e talvez mesmo todos aqueles que ainda estão por vir?

Um certo numero de profecias apocalípticas de vários videntes, espiritas, oráculos e pesquisadores deixam bem claro, que alguma coisa vai acontecer no século 21. Tudo que esta relacionado e vinculado ao julgamento final, devido ao desrespeito das leis divinas concordam plenamente com diversas profecias do Antigo Testamento.


Os antecedentes da Bíblia a nivel de profecias apocalípticas, são legendárias. O profeta Jeremias preveu e anunciou que Jerusalem seria reconquistada pela Babilônia enquanto isso, Jesus previa que Jerusalem seria totalmente destruida pelos romanos. Que de toda evidência, isso também acabou acontecendo.

O apocalipse presente na Bíblia, revela também que uma guerra apocalíptica terá inicio em um futuro muito distante e que aparentemente, segundo certas pessoas, nos estamos vivendo essa época. As revelações de João, prevêem epidêmias que destruirão 1/4 da população, conflitos mundiais que começarão no Oriente Médio da mesma forma que esta previsto a ascenção de um poder assustador e diabólico mais conhecido como anti-cristo.

No plano religioso, o número ameaçador da besta mais conhecido como 666, foi interpretado por inúmeras pessoas, como um código secreto e de identificação entre os próprios seres humanos que sera usado para marcar a pele daqueles que se condicionarão e que aceitarão as novas leis mundiais ou a nova ordem mundial (The New World order) de um suposto líder mundial demoníaco do século 21.

O lado cientifico diz também que o equivalente do nome do imperador Nero Caesar traduzido matematicamente em números, dá um resultado identico ao número da besta 666. Mergulhando nessa história de números da besta, o plano cientifico nos revela igualmente, que isso não tem absolutamente nada haver com a época atual e muito menos com o futuro do planeta ou da humanidade e que tudo isso é uma história que está ligada simplesmente a época da Roma antiga, ligado diretamente aos imperadores romanos e a bestialidade daqueles tempos.

PREVISÕES E ACONTECIEMENTOS:

Junho de 2001 > Ataque terrorista nos U.S.A Torres Gêmeas - World Trade Center.
Setembro de 2001 > Ataque aos produtores de carvão em Washington (U.S.A).
Setembro de 2003 > Corte geral de eletricidade na costa leste do Estados unidos (U.S.A).
Agosto de 2004 > Grande tremor de terra e ondas gigantescas farão 300.000 vitimas.
Dezembro de 2004 > TSUNAMI na Asia.
Agosto de 2005 > Desvastação da cidade de new orleans (U.S.A) pelo Furacão Katrina.
Em 2012 > Cataclismo planetário.

Não vai adiantar. Você não pode evitar os acontecimentos nem cavar um buraco suficientemente fundo para se esconder. O fim está próximo e você não conseguirá fazer nada evitá-lo.
Então, pra que ler este livro? Porque você não pode se fazer de cego quando, além dos fanáticos religiosos, os cientistas também afirmam que seremos destruídos. Eis o que eles dizem:


Há um milhão de anos estamos programados para a extinção em massa.


A atividade solar está anormalmente alta. Segundo pesquisas, o Sol nunca se mostrou tão turbulento nos últimos 12 mil anos, pelo menos.


O campo magnético da terra - nosso escudo da rediação solar prejudicial - está se rompendo misteriosamente.


Nosso sistema solar está se dirigindo para uma região hostil da galáxia.


O supervulcão do Yellowstone está pronto para entrar em erupção; e, se isso acontecer, ele criará um cenário de guerra nuclear que destruirá a economia e a agricultura do globo, matando centenas de milhões de pessoas.


Os maias, os maiores estudiosos do tempo que já existiram, afirmaram que tudo terminará no dia 21 de dezembro de 2012.
Está vendo? Não há nada que você possa fazer, exceto talvez sentar-se confortavelmente e apreciar o espetáculo.


As previsoes apocalípticas feitas com precisao, determinaçao e certeza por todos esses antigos oraculos, nao é um assunto de simples controversia, porque essas profecias apocalípticas coincidem com a nossa época atual. Segundo informações fornecidas, essa preocupante hipotese do apocalipse de 2012, se confirma com o misterioso calendário da antiga civilização Maia e dessa vez, as revelações sao ainda mais precisas, indicando perfeitamente bem o dia, o mês e o ano do fim do mundo, 21 Dezembro 2012.

O calendário dos Maias, preve que o fim do mundo ira acontecer no ano de 2012. De fato, é realmente preocupante e bastante assustador essa tal precisao do calendário dessa civilização que deu uma grande importância a esse calendário.


A data do fim do mundo prevista pelos Maias, é chamada de Hunab Ku. Segundo os Maias, no dia 21 de dezembro de 2012, o sol vai nascer e se erguer entre uma brecha obscura no centro da via láctea. Os Maias chamavam essa brecha obscura, de mar cósmico ou de buraco negro.


O mais impressionante nisso tudo, é que somente em novembro de 2004, foi descoberto a presença do primeiro buraco negro em nossa galaxia por uma equipe de astrônomos. Definitivamente, os Maias eram muito mais avançados que nos em termos de previsoes e descobertas astronimicas e sem duvida em termos de astrologia.

Os Astrônomos Modernos, confirmam igualmente a versao apocaliptica e astronômica dos Maias para 21 de dezembro de 2012. O planeta Terra estará perfeitamente bem alinhado com Sol, no centro da galáxia e a Via Láctea.

Esse fenômeno galático acontece unicamente uma vez a cada 25.800 anos (aproximadamente). Enfim, até agora ninguem sabe ao certo, o que realmente vai acontencer quando esse momento chegar, até agora ninguem soube explicar porque é necessario esse alinhamento entre a Terra, o Sol e a Via Lactea. As unicas pessoas que sabiam o que vai acontecer, eram os Maias e segundos eles, as consequencias desse alinhamento, serao absolutamente desastrosas.

A teoria dos fisicos modernos em relaçao as previsoes astronomicas feitas atraves do calendario dos Maias, afirmam que a Terra passara por um fenômeno chamado de "deslocamento dos polos". Esse fenômeno ira mudar completamente a posiçao dos polos terrestres num curto espaço de tempo, dias ou talvez algumas horas. Forte provavel, que esse fenômeno possa causar um desastre a nivel planetario, todos os continentes seriam sacudidos por fortes terremotos, violentos TSUNAMIS inundariam todas as cidades costeiras.... Nesse caso, seria a ultima catastrofe jamais registrada antes em toda nossa história. Mesmo se essa teoria pareça pura ficçao, ela realmente possui um fundamento cientifico comprovado. Até mesmo o fisico Albert Eisten evocou esse fenômeno no inicio dos anos 50.

A teoria dos fisicos modernos em relaçao as previsoes astronomicas feitas atraves do calendario dos Maias, afirmam que a Terra passara por um fenômeno chamado de "deslocamento dos polos". Esse fenômeno ira mudar completamente a posiçao dos polos terrestres num curto espaço de tempo, dias ou talvez algumas horas. Forte provavel, que esse fenômeno possa causar um desastre a nivel planetario, todos os continentes seriam sacudidos por fortes terremotos, violentos TSUNAMIS inundariam todas as cidades costeiras.... Nesse caso, seria a ultima catastrofe jamais registrada antes em toda nossa história. Mesmo se essa teoria pareça pura ficçao, ela realmente possui um fundamento cientifico comprovado. Até mesmo o fisico Albert Eisten evocou esse fenômeno no inicio dos anos 50.

A teoria dos fisicos modernos em relaçao as previsoes astronomicas feitas atraves do calendario dos Maias, afirmam que a Terra passara por um fenômeno chamado de "deslocamento dos polos". Esse fenômeno ira mudar completamente a posiçao dos polos terrestres num curto espaço de tempo, dias ou talvez algumas horas. Forte provavel, que esse fenômeno possa causar um desastre a nivel planetario, todos os continentes seriam sacudidos por fortes terremotos, violentos TSUNAMIS inundariam todas as cidades costeiras.... Nesse caso, seria a ultima catastrofe jamais registrada antes em toda nossa história. Mesmo se essa teoria pareça pura ficçao, ela realmente possui um fundamento cientifico comprovado. Até mesmo o fisico Albert Eisten evocou esse fenômeno no inicio dos anos 50.

Porem, o mais inacreditavel é que o grafico cronologico do T. Mckenna, tem um fim misterioso e absurdo exatamente no dia 21 de dezembro de 2012. Nesse exato momento, Mckenna descobriu que o calendario dos Maias, tambem paravam igualmente em 21.12.2012 e foi justamente nesse instante que Mckenna realizou que essa data, é uma data apocaliptica.

As profecias reveladas por Merlin para o século 20 e 21, sao as mais impressionantes. Entre muitas revelações, Merlin dizia que no século 20, um homen que estaria na costa inglesa, segurando uma especie de pequena pedra retangular na mao, iria se comunicar com o outro homen que estaria do outro lado nas costas francesas com a mesma pedra retangular na mao e que essa "pedra" seria um tipo de "porta voz". Segundo informações a respeito das dimensoes dessa tal "pedra retangular" da forma fisica que ela possuia, de acordo como o oráculo Merlin dizia, isso tudo me faz pensar no aparelho de telefone celular. A maioria dos telefones celulares possuem as mesmas características dadas pela descriçao do oráculo Merlin em suas revelações proféticas e o mais interessante é que para se utilizar um telefone celular, precisamos usar as nossas maos.

Aqui estao algumas previsoes feitas pela Sibila para o século 21:
"O mundo sera fortemente sacudido por um grande tremor de terra que deixara varias cidades submersas".
"A guerra sera desvastadora e sem piedade".
"O fogo tomara conta dos ceus e as cidades serao completamente destruidas pelas as chamas".
"As cinzas invadirao os ceus e a populaçao mundial conhecera a raiva dos deuses".




A previsao apocaliptica revelada por esse oraculo desconhecido, é que no fim dos tempos, um homem de pele negra e de origem norte-americana, chegaria ao poder suprêmo em seu proprio pais e que o mundo inteiro iria aclamar por esse homem, o mundo inteiro iria venerar esse homem de pele escura, o mundo inteiro iria adorar saber que existe um homem desse tipo no poder máximo da maior potência mundial, os U.S.A... Enfim, a profecia diz, que o mundo inteiro irá acreditar que esse homem poderá resolver os problemas mais agravantes e revoltantes existentes na terra e todos pensarao que esse homem será a ultima esperança em uma escala planetária. Porém, essa revelaçao profética, afirma que quando esse momento chegar, que quando esse homem assumir o poder, será definitivamente o fim de um ciclo terrestre na vida dos seres humanos, sera o inicio do fim dos tempos e que ninguém poderá fazer absolutamente nada para mudar o destino da humanidade.

O mais impressionante, é que Barack Hussein Obama, chegou ao poder supremo com uma simples frase: Yes, we can!